Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
122
/2011
05/06/2011
05/18/2011
69
18/05/2011
18/05/2011
Ementa:
Altera a composição do Núcleo Especial de Modernização da Administração Pública Estadual - NEMAE.
Assunto:
Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual - NEMAE
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 212/2008
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 066/2016
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N° 122/2011-SEFAZ
Altera a composição do Núcleo Especial de Modernização da Administração Pública Estadual - NEMAE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e /c o inciso XIV do artigo 67 do Decreto Estadual nº 1.656, de 31 de outubro de 2008, e
Considerando a necessidade de assegurar o atendimento às exigências vinculadas ao Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual – PMAE, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social – BNDES,
RESOLVE:
Art. 1°
O caput do art. 2° da Portaria n° 212/2008-SEFAZ, de 14/11/2008, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 2° O Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual – NEMAE será composta por:
I - Nardele Pires Rothebarth – Coordenador Geral;
II – Luciney Martins de Almeida Moreira – Coordenadora Técnica;
III - Luciana Ibrahim Leite – Coordenadora Administrativa e Financeira;
IV – César Henrique Ruivo Gatti – Assistente Técnico de Monitoramento e Avaliação;
V - Paulo César da Silva - Assistente Técnico;
VI – Fábio Luiz D’Álmeida – Assistente Técnico;
VII – Kellen Regina da Silva – Assistente Administrativa.”
Art. 2°
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publicada - Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, Cuiabá – MT, 6 de maio de 2011.