Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
173
/2015
09/01/2015
09/01/2015
32
1º/09/2015
1º/09/2015
Ementa:
Altera o anexo único da Portaria 100/GSF/SEFAZ/2015, de 08/05/2015.
Assunto:
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Gestão Financeira Estadual
Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 100/2015
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 185/2017
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N° 173/GSF/SEFAZ/2015
Altera o anexo único da Portaria
100/GSF/SEFAZ/2015
, de 08/05/2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E
:
Art. 1º
Alterar o Anexo Único da Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2014, publicada em 08 de maio de 2015, quanto aos servidores lotados na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da seguinte forma:
I - Incluir os servidores: Lincoln de Paula Correa Junior e Edmilson João de Arruda para participar no Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN;
II - Excluir o nome dos servidores: Dilamar Monica de Paula Victorio e Raumaxciene Parente de Lima Wilhelms, dos Grupos de Trabalhos relacionados na respectiva Portaria.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, em Cuiabá - MT, 01 de setembro de 2015.
CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)