Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
296
/2013
11/06/2013
11/06/2013
11
06/11/2013
06/11/2013
Ementa:
Altera a Portaria nº 275/GSF/SEFAZ/2013, de 10/10/2013, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências.
Assunto:
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Titulares e Substitutos - Tesouro
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 275/2013
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 147/2017
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 296/GSF/SEFAZ/2013.
Altera a Portaria nº 275/GSF/SEFAZ/2013, de 10/10/2013, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º
Fica alterada a redação do item, Ordem 15, do Anexo Único da Portaria nº 275/GSF/SEFAZ/2013 de 10/10/2013, que passa a vigorar, conforme segue:
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 275/GSF/SEFAZ/2013
ORDEM
CARGO
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
...
...
...
...
...
...
15
Coordenadoria de Gestão da Liquidação de Exigíveis
CLEX
Fernando Cézar Henrique N. Siqueira
José Alberto Mattos Guimarães
Eliana Cristina Dias de Campos
...
...
...
...
...
...
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
C U M P R A – S E.
Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 06 de novembro de 2013
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