Texto: PORTARIA N° 233/2021-SEFAZ
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a relação de titulares, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte - SARC, em função da nomeação, conforme Ato Governamental n° 05285/2021 (DOE 11/11/2021), bem como de promover ajustes na designação dos substitutos eventuais, em decorrência de remanejamento de pessoal no lotacionograma da referida Secretaria Adjunta;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARC e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições; R E S O L V E: Art. 1° O Anexo Único da Portaria n° 123/2021-SEFAZ, de 16 de junho de 2021, publicada no DOE de 05/07/2021, que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações: I - alterados os itens 03, 10, 11, 12, 13, 16, 20, 24, 33, 40 e 41, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único desta Portaria; II - revogados os itens 44, 45, 46, 47, 48 e 49. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde então, exceto em relação ao disposto no item 12 do Anexo Único da Portaria n° 123/2021, de 16/06/2021 (DOE 05/07/2021), cujos efeitos retroagem a 12 de novembro de 2021. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 17 de novembro de 2021.