Texto: PORTARIA N° 134/2020-SEFAZ . Publicado na Edição Extra de 31.07.2020.
CONSIDERANDO a remoção de servidores entre unidades fazendárias, sendo necessária a nomeação de titulares e a designação de substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARP e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições; R E S O L V E: Art. 1° Ficam alteradas as colunas pertinentes aos titulares e/ou aos 1° e/ou 2° Substitutos referentes aos itens 6, 8, 10, 12, 18, 20 e 21 do Anexo Único da Portaria n° 061/2019, de 16/05/2019, publicada no DOE de 17/06/2019, que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, conforme segue: “PORTARIA N° 061/2019-SEFAZ - ANEXO ÚNICO