Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
226
/2016
12/16/2016
12/16/2016
87
16/12/2016
1°/12/2016
Ementa:
Altera o Anexo Único da Portaria nº 43/2016-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências.
Assunto:
Força-Tarefa/Análise de processos - SAAC
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente
Alterou/Revogou:
- Altera a Portaria 043/2016
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 139/2023
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 226/2016-SEFAZ
Altera o Anexo Único da Portaria nº
43
/2016-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
inciso VII do artigo 136
combinado com o inciso XIV do
artigo 135
do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de fazer ajustes e remanejamento de pessoal desta Secretaria Adjunta.
R E S O L V E:
Art. 1°
Fica incluído o item 17 ao Anexo Único da
Portaria nº 43/2016
, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, a força-tarefa para análise dos processos que especifica, passando a vigorar com a alteração assinalada no Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 01/12/2016, revogando-se as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 16 de dezembro de 2016.
JOSÉ HORÁCIO FERREIRA CEREJO
Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente - SAAC
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)
Anexo Único
ITEM
NOME
MATRICULA
LOTAÇÃO
...
...
...
...
17
George Duarte Silva
059236498
AFVGR