Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
77
/2019
09/06/2019
09/09/2019
10
09/09/2019
09/09/2019
Ementa:
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 029/2019
Alterado por/Revogado por:
- Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 077/2019 SAAF-SEFAZ
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do Artigo 125, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar parte do Anexo Único da
Portaria nº 029/2019/SAAF-SEFAZ, DOE de 29/03/2019
, quanto aos servidores designados como substitutos do cargo em comissão da Superintendência de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOFC e Coordenadoria de Orçamento - COOC, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Art. 2º
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Cuiabá - MT, 06 de Setembro de 2019.
AUXILIADORA DE ARAÚJO CONCEIÇÃO
Secretária Adjunta de Administração Fazendária em Substituição legal
SAAF/SEFAZ-MT
Portaria nº 095/2019/GSF/SEFAZ
(Original Assinado)
ANEXO ÚNICO
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
Superintendência de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SOFC
Otacilio Tiago dos Santos
Priscila Albuquerque Albuês
Vilma Augusta Paraigue
Coordenadoria de Orçamento
COOC
Priscila Albuquerque Albuês
Moises Marcanzoni Alves
Edmilson João de Arruda