Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
234
/2013
08/15/2013
08/19/2013
10
19/08/2013
**
Ementa:
Designa os membros para composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso e dá outras providências.
Assunto:
Ética dos Servidores Fazendários
Designa Servidores
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
- Alterada pela Portaria 195/2014
- Alterada pela Portaria 254/2014
- Alterada pela Portaria 048/2015
-
Revogada
pela Portaria 169/2016
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N° 234/GSF/SEFAZ/2013
. Consolidada até a Portaria 048/2015.
Designa os membros para composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002;
R E S O L V E:
Art. 1°
Designar os membros para composição da Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda, os quais exercerão os mandatos de recondução ou nomeação, conforme relação abaixo:
I – Selma Pedroso de Barros: reconduzida à função de Presidente até 25/08/2016;
II – Vanda Helena da Silva: reconduzida à função de Membro Executivo até 25/08/2016;
(Nova redação dada ao inc. II pela Port.
195/14
)
Redação origina
l.
II – Vanda Helena da Silva: nomeada à função de Membro Executivo até 25/08/2014;
III – Mário Sérgio de Freitas: nomeado à função de Membro Titular até 25/08/2016;
(Nova redação dada ao inc. III pela Port.
048/15
)
Redação anterior
dada pela Port.
254/14
.
III – Carlos Antonio da Rocha: nomeado à função de Membro Titular até 25/08/2016;
Redação origina
l.
III – Ligia Maria da Silva: nomeada à função de Membro Titular até 25/08/2015;
IV – Moisés de Campos Ferreira: nomeado à função de Suplente até 25/08/2015;
V – Isabela Alves Almeida de Oliveira: nomeada à função de Suplente até 25/08/2016;
(Nova redação dada ao inc. V pela Port.
254/14
)
Redação origina
l.
V – Carlos Antonio da Rocha: nomeado à função de Suplente até 25/08/2016
;
VI – José Luiz da Arruda: reconduzido à função de Suplente até 25/08/2016;
(Nova redação dada ao inc. VI pela Port.
195/14
)
Redação origina
l.
VI – José Luiz da Arruda: reconduzido à função de Suplente até 25/08/2014.
Art. 2°
Os membros da Comissão de Ética têm suas competências e atribuições estabelecidas no Regimento Interno aprovado pela
Portaria nº 219/2011-SEFAZ
, de 23 de agosto de 2011.
Art. 3°
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente, a Portaria nº
220/2011-SEFAZ
, de 23 de agosto de 2011 (DOE 31/08/2011) e a Portaria nº
278/2012-SEFAZ
, de 17 de outubro de 2012.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá – MT, 15 de agosto de 2013.