Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
199/2019
12/20/2019
12/20/2019
3
20/12/2019
1°/01/2020

Ementa:Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com produtos que especifica, e dá outras providências.
Assunto:PMPF - Preço médio ponderado consumidor final
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Revoga, a partir de 1°.01.2020, a Portaria 233/2015
Legislaçao Tributária - Revoga, a partir de 1°.01.2020, a Portaria 057/2016
Legislaçao Tributária - Revoga, a partir de 1°.01.2020, a Portaria 170/2016
Legislaçao Tributária - Revoga, a partir de 1°.01.2020, a Portaria 205/2017
Legislaçao Tributária - Revoga, a partir de 1°.01.2020, a Portaria 027/2019
Legislaçao Tributária - Revoga, a partir de 1°.01.2020, a Portaria 132/2019
Alterado por/Revogado por:Legislaçao Tributária - Alterada pela Portaria 060/2020
DocLink para 23 - Alterada pela Portaria 23/2022
DocLink para 27 - Alterada pela Portaria 27/2022
DocLink para 40 - Alterada pela Portaria 40/2022
DocLink para 76 - Alterada pela Portaria 76/2022
DocLink para 82 - Alterada pela Portaria 82/2022 - Suspende a aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, instituída por esta Portaria n° 199/2019, no período de 1° de maio de 2022 até 31 de agosto de 2022 em relação às operações com as mercadorias descritas nos Anexos III, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVII e XX
DocLink para 178 - Alterada pela Portaria 178/2022 - com nova redação dada pela Port. N° 256/2022-SEFAZ, publicado no DOE de 29.12.2022, Ed. Extra 02, p. 20. Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, no período de 15 de setembro de 2022 até 30 de junho de 2023 em relação às operações com as mercadorias descritas nos Anexos III, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVII e XX
Redação anterior da Port. 178/2022 -(Suspende a aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, instituída por esta Portaria n° 199/2019, no período de 15 de setembro de 2022 até 31 dezembro de 2022 em relação às operações com as mercadorias descritas nos Anexos III, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVII e XX)
DocLink para 45 - Alterada pela Portaria 45/2023, efeitos a partir de 20.03.2023
DocLink para 48 - Alterada pela Portaria 48/2023, efeitos a partir de 1º.04.2023
DocLink para 49 - Alterada pela Portaria 49/2023, efeitos a partir de 1º.04.2023
DocLink para 134 - Alterada pela Portaria 134/2023, efeitos a partir de 1º.07.2023
DocLink para 126 - Alterada pela Portaria 126/2024, efeitos a partir de 15/07/2024
DocLink para 145 - Alterada pela Portaria 145/2024, efeitos a partir de 15/08/2024
Observações:O ANEXO XXI (Refrigerantes) que foi revogado pela Port. 27/22, nao surtiu efeitos, sendo repristinado pela Port. 040/22 com efeitos de 21.02.2022. a 15.03.2022
Em caráter excepcional, a Port. 246/2021 suspende no período de15 de dezembro de 2021 até 15 de abril de 2022, a aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, instituída por esta Portaria n° 199/2019-SEFAZ, para fins de determinação de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, exclusivamente em relação às operações com as mercadorias descritas nos Anexos III, VI, VII,VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVII e XX


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 199/2019-SEFAZ
. Consolidada até a Portaria 145/2024.
. Publicada na edição extra do DOE 20.12.2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pela Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996, no § 6° do seu artigo 8°, inserida no ordenamento mato-grossense conforme § 8° do artigo 13, combinado com artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, bem como com o artigo 81 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014;

CONSIDERANDO o disposto no Convênio ICMS 142, de 14 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no § 3° do artigo 6° do Anexo X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica instituída a lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, divulgada conforme Anexo Único desta portaria, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido ao Estado de Mato Grosso, a título de substituição tributária, nas operações de importação, interestaduais e internas com produtos que especifica, fixados conforme Anexos I a XXIV.

Parágrafo único Na hipótese de contribuinte enquadrado em programa de desenvolvimento setorial, nos termos da Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, e da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, para fins de apuração do imposto devido por substituição tributária, deverá ser observado o disposto no artigo 7° do Anexo X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, alterado pelo Decreto n° 271, de 21 de outubro de 2019, inclusive no que se refere à aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF de que trata esta portaria.

Art. 2° Ficam revogadas as Portarias n° 233/2015-SEFAZ, de 18 de dezembro de 2015, n° 057/2016-SEFAZ, de 29 de março de 2016, n° 170/2016-SEFAZ, de 3 de outubro de 2016, n° 205-2017-SEFAZ, de 14 de novembro de 2017, 027/2019-SEFAZ, de 8 de março de 2019, e n° 132/2019-SEFAZ, de 2 de setembro de 2019.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2020.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 20 de dezembro de 2019.



(Original assinado)
FÁBIO FERNANDES PIMENTA
SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

ANEXO I (revogado) (Revogado pela Port. 076/2022, efeitos a partir de 1º.05.2022) ANEXO II (Revogado pela Portaria 145/2024, efeitos a partir de 15/08/2024)
ANEXO III (revogado) (Revogado pela Port. 134/2023, efeitos a partir de 1°/07/2023)
ANEXO IV (revogado) (Revogado pela Port. 126/2024, efeitos a partir de 15/07/2024)
ANEXO V (revogado) (Revogado pela Port. 45/2023, efeitos a partir de 20/03/2023) ANEXO VI (revogado) (Revogado pela Port. 134/2023, efeitos a partir de 1°/07/2023)
ANEXO VII (revogado) (Revogado pela Port. 134/2023, efeitos a partir de 1°/07/2023)
ANEXO VIII (revogado) (Revogado pela Port. 134/2023, efeitos a partir de 1°/07/2023) ANEXO IX (revogado) (Revogado pela Port. 134/2023, efeitos a partir de 1°/07/2023)
ANEXO X (revogado) (Revogado pela Port. 134/2023, efeitos a partir de 1°/07/2023)
ANEXO XI (revogado) (Revogado pela Port. 134/2023, efeitos a partir de 1°/07/2023)
ANEXO XII (revogado) (Revogado pela Port. 134/2023, efeitos a partir de 1°/07/2023)
ANEXO XIII (revogado) (Revogado pela Port. 134/2023, efeitos a partir de 1°/07/2023)
ANEXO XIV (revogado) (Revogado pela Port. 134/2023, efeitos a partir de 1°/07/2023)
ANEXO XV (revogado) (Revogado pela Port. 134/2023, efeitos a partir de 1°/07/2023)
ANEXO XVI (revogado) (Revogado pela Port. 048/2023, efeitos a partir de 1º.04.2023)
BEBIDAS ICE
ANEXO XVII (revogado) (Revogado pela Port. 134/2023, efeitos a partir de 1°/07/2023)
ANEXO XVIII (revogado) (Revogado pela Port. 048/2023, efeitos a partir de 1º.04.2023)
COOLERS
ANEXO XIX (revogado) (Revogado pela Port. 049/2023, efeitos a partir de 1º.04.2023)
ENERGÉTICOS
ANEXO XX (revogado) (Revogado pela Port. 134/2023, efeitos a partir de 1°/07/2023)
ANEXO XXI
REFRIGERANTES (Repristinado) (Repristinado pela Port. 040/2022, efeitos a partir de 21.02.2022 até 15.03.2022) ANEXO XXI
REFRIGERANTES
OrdemCódigo PMPFGTINDescriçãoUnidade de MedidaValor R$
12202100012007891991010498Citrus Antárctica - Lata 350 mlUN2,24
22202100012017891991010511Citrus Antárctica - Pet 1500 mlUN5,13
32202100012027894900015010Coca Cola - Grf 200 mlUN1,19
42202100012047894900015034Coca Cola - Grf 290 mlUN1,62
52202100012057894900015119Coca Cola - Grf 1000 mlUN2,98
62202100012067894900010398Coca Cola - Lata 220 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN1,86
6......... (Redação original da coluna "Valor R$")...1,85
72202100012077894900011203Coca Cola - Lata 250 mlUN1,54
8--(excluído) (Excluído pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)--
82202100012087894900011166Coca Cola - Lata 310 ml (Redação original)UN2,98
8-A2202100016187894900011159Coca Cola lata 310 ml
(Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)
UN2,79
92202100012097894900010015Coca Cola - Lata 350 mlUN2,36
1022021000121078912939Coca Cola - Pet 250 mlUN1,56
112202100012117894900013566Coca Cola - Pet 500 mlUN2,91
122202100012137894900011715Coca Cola - Pet 1 LitroUN3,04
132202100012147894900011753Coca Cola - Pet 1500 mlUN4,51
142202100012157894900011517Coca Cola - Pet 2000 mlUN6,10
152202100012177894900011586Coca Cola - Pet 2500 mlUN6,65
162202100012187894900011708Coca Cola - Pet 3000 mlUN7,02
172202100012217894900700398Coca Cola Zero - Lata 220 mlUN1,49
182202100012227894900701159Coca Cola Zero - Lata 310 mlUN1,95
192202100012237894900700046Coca Cola Zero - Lata 350 mlUN2,43
202202100012257894900703566Coca Cola Zero - Pet 500 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN3,98
20......... (Redação original da coluna "Valor R$")...3,59
212202100012287894900011753Coca Cola Zero - Pet 1500 mlUN4,57
222202100012297894900701517Coca Cola Zero - Pet 2000 mlUN6,49
232202100012327894900016017Coca Cola - Pm LitroUN26,55
242202100012347894900039825Fanta Laranja - Grf 200 mlUN1,19
252202100012357894900035032Fanta Laranja - Grf 290 mlUN1,60
262202100012367894900035117Fanta Laranja - Grf 1000 mlUN2,97
272202100012387894900031201Fanta Laranja - Lata 250 mlUN1,54
282202100012397894900031157Fanta Laranja - Lata 310 mlUN1,95
292202100012407894900030013Fanta Laranja - Lata 350 mlUN1,95
3022021000124278912922Fanta Laranja - Pet 250 mlUN1,48
312202100012437894900033564Fanta Laranja - Pet 500 mlUN3,09
322202100012457894900031805Fanta Laranja - Pet 1500 mlUN4,28
332202100012477894900031515Fanta Laranja - Pet 2000 mlUN5,13
342202100012497894900031591Fanta Laranja - Pet 2500 mlUN6,52
352202100012507894900031706Fanta Laranja - Pet 3000 mlUN6,06
362202100012527894900036022Fanta Laranja - Pm LitroUN26,55
372202100012537894900150018Fanta Laranja Zero - Lata 350 mlUN2,41
382202100012547894900151510Fanta Laranja Zero - Pet 2000 mlUN5,07
392202100012587894900050011Fanta Uva - Lata 350 mlUN1,96
402202100012637894900051759Fanta Uva - Pet 1500 mlUN4,28
412202100012647894900034220Fanta Uva - Pet 2000 mlUN4,42
422202100012687894900093025Fanta Guaraná - Lata 220 mlUN1,49
432202100012697894900093032Fanta Guaraná - Lata 310 mlUN2,28
442202100012757894900054217Fanta Guaraná - Pet 2,0 LitrosUN5,38
452202100012817894900330014Aquarius Fresh Limão - Pet 510 mlUN2,98
462202100012827894900330007Aquarius Fresh Limão - Pet 1500 mlUN4,32
472202100012837891149440207Sukita Laranja - Grf 290 mlUN1,60
482202100012857891149440603Sukita Laranja - Lata 350 mlUN2,36
492202100012867891149103409Sukita Laranja - Pet 237 mlUN1,48
502202100012877891149441204Sukita Laranja - Pet 1000 mlUN3,08
512202100012887891149103492Sukita Laranja - Pet 1500 mlUN4,38
522202100012897891149440801Sukita Laranja - Pet 2000 mlUN4,57
532202100012907891149103317Sukita Laranja - Pet 2500 mlUN5,65
542202100012917891149441501Sukita Laranja - Pet 600 mlUN3,09
552202100012937891149102785Sukita Uva - Lata 350 mlUN2,20
562202100012947891149103423Sukita Uva - Pet 237 mlUN1,48
572202100012957891149102808Sukita Uva - Pet 2000 mlUN4,38
582202100012967891991012867Guaraná Antárctica - Lata 269 mlUN1,38
592202100012977891991000826Guaraná Antárctica - Lata 350 mlUN2,34
602202100012987891991000277Guaraná Antárctica - Grf 290 mlUN1,62
612202100012997891991010559Guaraná Antárctica - Grf 1000 mlUN2,97
6222021000130178910942Guaraná Antarctica - Pet 237mlUN1,48
632202100013027891991011020Guaraná Antárctica - Pet 500 mlUN3,10
642202100013037891991002646Guaraná Antárctica - Pet 600 mlUN3,15
652202100013047891991002561Guaraná Antárctica - Pet 1000 mlUN3,19
662202100013057891991008761Guaraná Antárctica - Pet 1500 mlUN4,50
672202100013067891991001342Guaraná Antárctica - Pet 2000 mlUN5,89
682202100013077891991010252Guaraná Antárctica - Pet 2250 mlUN5,37
692202100013087891991008655Guaraná Antárctica - Pet 2500 mlUN6,56
702202100013107891991014861Guaraná Antárctica - Pet 3300 mlUN7,24
712202100013137891991000727Guaraná Antarctica Zero - Lata 350 mlUN2,49
722202100013147891991002684Guaraná Antárctica Zero - Pet 600 mlUN3,21
732202100013157891991008785Guaraná Antárctica Zero - Pet 1500 mlUN4,54
742202100013167891991001373Guaraná Antárctica Zero - Pet 2000 mlUN5,93
752202100013187891991008914Guaraná Antárctica - Pm LitroUN26,55
762202100013197891991008921Guaraná Antárctica Zero - Pm LitroUN26,55
772202100013207891991000284Soda Limonada Antárctica - Grf 290 mlUN1,62
782202100013217891991000833Soda Limonada Antárctica - Lata 350 mlUN2,20
79220210001323 Soda Limonada - Pet 237mlUN1,48
802202100013247891991002653Soda Limonada Antárctica - Pet 600 mlUN3,09
812202100013257891991002578Soda Limonada Antárctica - Pet 1000 mlUN3,08
822202100013267891991010191Soda Limonada Antárctica - Pet 1500 mlUN4,38
832202100013277891991001359Soda Limonada Antárctica - Pet 2000 mlUN4,57
842202100013297891991000819Soda Limonada Antárctica Zero - Lata 350 mlUN2,36
852202100013307891991001380Soda Limonada Antárctica Zero - Pet 2000 mlUN4,69
862202100013317891991008938Soda Limonada Antárctica - Pm LitroUN26,55
872202100013337891991000840Tônica Antárctica - Lata 350 mlUN2,53
882202100013357891991000888Tônica Antárctica Diet - Lata 350 mlUN2,80
892202100013387892840800123Pepsi Cola - Grf 284 mlUN1,66
90220210001341 Pepsi Cola - Pet 237 mlUN1,48
912202100013427892840800024Pepsi Cola - Pet 500 mlUN2,84
922202100013437892840800239Pepsi Cola - Pet 600 mlUN2,97
932202100013447892840800406Pepsi Cola - Pet 1000 mlUN3,09
94220210001345 Pepsi Cola - Pet 1500 mlUN4,35
95220210001346 Pepsi Cola - Pet 2000 mlUN5,82
962202100013477892840813017Pepsi Cola - Pet 2250 mlUN4,89
97220210001348 Pepsi Cola - Pet 2500 mlUN6,60
982202100013507892840812577Pepsi Cola - Pet 3300 mlUN7,11
992202100016067892840800079Pepsi Cola - Lata 350 mlUN2,19
1002202100013517892840807542Pepsi Light - Lata 350 mlUN2,36
1012202100013527892840807511Pepsi Light - Pet 2000 mlUN5,94
1022202100013537892840802745Pepsi Twist - Lata 350 mlUN2,33
1032202100013557892840802752Pepsi Twist - Pet 600 mlUN3,08
104220210001356 Pepsi Twist - Pet 2000mlUN5,88
1052202100013607892840812737H2oh! Citrus - Pet 500 mlUN4,93
1062202100013617892840812751H2oh! Citrus - Pet 1500 mlUN5,70
1072202100013627892840812775H2oh! Laranja - Pet 500 mlUN4,93
1082202100013637892840813970H2oh! Laranja - Pet 1500 mlUN5,70
1092202100013647892840812423H2oh! Limão - Pet 500 mlUN3,41
1102202100013657892840812416H2oh! Limão - Pet 1500 mlUN4,63
1112202100013667892840812591H2oh! Limão e Maçã - Pet 500 mlUN3,44
1122202100013677892840812614H2oh! Limão e Maçã - Pet 1500 mlUN5,70
1132202100013687892840812850H2oh! Limoneto - Pet 500 mlUN3,44
1142202100013717894900321159Schewppes Citrus - Lata 310 mlUN2,99
1152202100013727894900329834Schewppes Citrus - Lata 350 mlUN2,66
1162202100013747894900309836Schewppes Tônica - Lata 350 mlUN2,96
1172202100013757894900011753Schewppes Citrus - Pet 1500 mlUN5,09
1182202100013767894900065039Sprite - Grf 290 mlUN1,48
1192202100013777894900681178Sprite - Lata 220 mlUN1,49
1202202100013787894900681024Sprite - Lata 310 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,49
120......... (Redação original da coluna "Valor R$")...2,44
1212202100013797894900680003Sprite - Lata 350 mlUN2,02
12222021000138178912953Sprite - Pet 250 mlUN1,48
1232202100013827894900061604Sprite - Pet 600 mlUN3,09
1242202100013837894900061758Sprite - Pet 1500 mlUN4,16
1252202100013857894900681000Sprite - Pet 2000 mlUN5,13
1262202100013877894900070019Sprite Zero - Lata 350 mlUN2,08
1272202100013887894900071511Sprite Zero - Pet 2000 mlUN5,21
1282202100013907894900915013Kuat Guaraná - Grf 200 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN1,53
128......... (Redação original da coluna "Valor R$")...1,52
1292202100013917894900915037Kuat Guaraná - Grf 290 mlUN2,50
1302202100013927894900910391Kuat Guaraná - Lata 220 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN1,46
130......... (Redação original da coluna "Valor R$")...1,31
1312202100013937894900911206Kuat Guaraná - Lata 250 mlUN1,25
1322202100013947894900911152Kuat Guaraná - Lata 310 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,39
132......... (Redação original da coluna "Valor R$")...2,18
1332202100013957894900910018Kuat Guaraná - Lata 350 mlUN1,96
134220210001399 Kuat Guaraná - Pet 1500mlUN4,11
1352202100014007894900185007Kuat Guaraná - Pet 2000 mlUN5,08
1362202100014017894900919394Kuat Guaraná - Pet 2500 mlUN5,58
137220210001402 Kuat Guaraná - Pet 3000 mlUN5,77
1382202100014037894900920017Kuat Guaraná Zero - Lata 350mlUN2,02
139220210001404 Kuat Guaraná Zero - Pet 2000 mlUN5,18
1402202100014057894900916027Kuat Guaraná - Pm LitroUN26,55
1412202100014067894900711516Simba Guaraná - Pet 2000 mlUN4,12
1422202100014077894900781519Simba Laranja - Pet 2000 mlUN4,12
1432202100014087896520011212Goianinho - Lata 350 mlUN1,96
1442202100014107896520024021Goianinho - Pet 500 mlUN2,97
1452202100014117896520029187Goianinho - Pet 2000 mlUN4,69
1462202100014147896520029170Goianinho Uva - Pet 2000 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN5,18
146......... (Redação original da coluna "Valor R$")...5,39
1472202100014167896520027763Goianinho - Pet 3000 mlUN6,00
1482202100014177896520011052Goianinho Zero - Pet 2000 mlUN4,42
1492202100014197897417400010Guaraná Marajá - Grf 200 mlUN1,07
150220210001420 Guaraná e Açaí Marajá - GRF 284mlUN1,41
1512202100014217897417401604Guaraná Marajá - Grf 284 mlUN1,41
1522202100014227897417401635Laranja Marajá - Grf 284 mlUN1,41
1532202100014247897417400102Guaraná Marajá - Grf 600 mlUN1,48
1542202100014257897417400119Laranja Marajá - Grf 600 mlUN1,48
1552202100014267897417400133Limão Marajá - Grf 600 mlUN1,48
1562202100016057897417400508Guaraná Marajá Lata 250mlUN1,58
1572202100014277897417403028Guaraná Marajá - Lata 350 mlUN1,58
1582202100014287897417400546Laranja Marajá - Lata 350 mlUN1,96
1592202100014297897417402496Guaraná Marajá - Pet 250 mlUN1,44
1602202100014307897417402519Laranja e Maçã Marajá - Pet 250 mlUN1,44
1612202100014317897417402410Guaraná Marajá - Pet 600 mlUN3,36
1622202100014337897417400140Guaraná Marajá - Pet 2 LUN3,97
1632202100014367897417402403Laranja Marajá - Pet 600 mlUN3,36
1642202100014377897417401147Laranja Marajá - Pet 1500 mlUN3,54
1652202100014387897417400157Laranja Marajá - Pet 2000 mlUN4,28
1662202100014397897417400171Limão Marajá - Pet 2000 mlUN4,28
1672202100014407897417400287Uva Marajá - Pet 2000 mlUN4,28
1682202100014417897417402489Guaraná Marajá - Pet 3000 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN6,87
168......... (Redação original da coluna "Valor R$")...6,33
1692202100014427897417403028Guaraná Marajá Cuiabá - Lata 350 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN1,26
169......... (Redação original da coluna "Valor R$")...1,03
1702202100014437897417403011Guaraná Marajá Cuiabá - Pet 2 LUN3,97
1712202100014467897417400072Guaraná Marajá Zero - Pet 2 LUN4,23
1722202100014477897417400744Guaraná e Açaí Marajá - Pet 2000 mlUN4,28
1732202100014487897417401628Ice Cola Marajá - Grf 284 mlUN1,41
1742202100014497897417402861Ice Cola Marajá - Grf 600 mlUN1,48
1752202100014507898938236652Ice Cola Marajá - Lata 350 mlUN1,96
1762202100014517898938236652Ice Cola Marajá - Pet 250 mlUN1,44
1772202100014527898938236065Ice Cola Marajá - Pet 600 mlUN3,36
1782202100014537898938236201Ice Cola Marajá - Pet 1500 mlUN3,54
1792202100014547898938236034Ice Cola Marajá - Pet 2000 mlUN4,28
1802202100014557898938236393Ice Cola Lemon Marajá - Pet 2000 mlUN4,28
1812202100014567898944785687Ice Cola Marajá - Pet 2250 mlUN4,79
1822202100014577898938236010Ice Cola Marajá - Pet 3000 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN6,41
182......... (Redação original da coluna "Valor R$")...6,77
183--(excluído) (Excluído pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)--
1832202100016147897417400515Kitubaína Marajá Lata 265ml . Redação original.UN2,42
1842202100016147897417400515Kitubaína Marajá Lata 265ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,50
184......... (Redação original da coluna "Valor R$")...1,20
1852202100016077897417402700Kitubaína Marajá - Pet 600 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN4,09
185......... (Redação original da coluna "Valor R$")...4,43
1862202100016087897417402694Kitubaína Marajá - Pet 2000 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN4,41
186......... (Redação original da coluna "Valor R$")...4,12
1872202100014657897417402984Kitubaína Marajá - Pet 1500 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN3,87
187......... (Redação original da coluna "Valor R$")...3,58
187-A2202100016407897417402700Kitubaína Marajá gfa 600 ml
(Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)
UN3,19
187-B2202100016417897417402847Kitubaína Marajá pet 250 ml
(Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)
UN1,52
187-C2202100016427897417402991Kitubaína Marajá pet 3 L
(Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)
UN6,77
1882202100014707897417402007Refree Guaraná - Pet 2000 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN3,22
188......... (Redação original da coluna "Valor R$")...2,72
1892202100014717897417401659Refree Laranja - Pet 2000 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN4,99
189......... (Redação original da coluna "Valor R$")...3,19
1902202100016167898944785212Refree Limão - Pet 2000 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN3,44
190......... (Redação original da coluna "Valor R$")...2,94
1912202100014747897395030100It Limão - Lata 350 mlUN1,96
1922202100014757897395030506It Cola - Lata 350 mlUN1,96
1932202100014767897395031404It Guaraná - Lata 350 mlUN1,96
1942202100014777897395031428It Guaraná Zero - Lata 350 mlUN1,96
1952202100014787897395030209It Laranja - Lata 350 mlUN1,96
1962202100014797897395031442It Lemon Ice - Lata 350 mlUN1,96
1972202100014807897395031466It Lemon Ice Zero - Lata 350 mlUN1,96
1982202100014867896034301793Uva Gotas Garibaldi Branco S/Alcool Festa 660 mlUN8,54
1992202100014877896034302004Uva Gotas Garibaldi Rose S/Alcool Festa 660 mlUN8,50
2002202100014887896034300802Uva Gotas Garibaldi Branco S/Alcool 660 mlUN6,13
2012202100014897896034302431Uva Gotas Garibaldi S/Alcool Rose 660 mlUN6,50
2022202100016097896052600243Itubaína Maça - 2000 mlUN3,06
2032202100016107896052600236Itubaína Original - 2000 mlUN3,16
2042202100014907896052601646Viva Schin Citrus - Lata 350 mlUN1,96
2052202100014917896052603176Viva Schin Citrus - Pet 2000 mlUN4,28
2062202100014927896052600045Viva Schin Cola - Lata 350 mlUN1,96
2072202100014937896052601103Viva Schin Cola - Pet 250 mlUN1,44
2082202100014947896052600700Viva Schin Cola - Pet 500 mlUN2,97
2092202100014977896052600083Viva Schin Cola - Pet 2000 mlUN3,10
2102202100014987896052600038Viva Schin Guaraná - Lata 350 mlUN1,53
2112202100014997896052601097Viva Schin Guaraná - Pet 250 mlUN1,44
2122202100015007896052600687Viva Schin Guaraná - Pet 500 mlUN3,36
2132202100015027896052600076Viva Schin Guaraná - Pet 2000 mlUN3,24
2142202100015037896052602223Viva Schin Guaraná Zero - Lata 350 mlUN1,96
2152202100015047896052602308Viva Schin Guaraná Zero - Pet 2000 mlUN4,42
2162202100015057896052600052Viva Schin Laranja - Lata 350 mlUN1,59
2172202100015067896052601127Viva Schin Laranja - Pet 250 mlUN1,44
2182202100015077896052600717Viva Schin Laranja - Pet 500 mlUN3,36
2192202100015097896052600090Viva Schin Laranja - Pet 2000 mlUN3,04
2202202100015117896052601110Viva Schin Limão - Pet 250 mlUN1,44
2212202100015127896052600694Viva Schin Limão - Pet 500 mlUN3,36
2222202100015147896052600069Viva Schin Limão - Pet 2000 mlUN3,03
2232202100015167896052603435Viva Schin Uva - Pet 2000 mlUN3,00
2242202100015177896052601622Schin Tônica - Lata 350 mlUN1,57
2252202100015187896052604975Schin Retro Itubaína - Lata 350 mlUN1,96
2262202100015197896052604999Schin Retro Itubaína Zero - Lata 350 mlUN1,96
2272202100015237896437901057Classic Citrus - Pet 1500 mlUN2,80
2282202100015247896437901262Classic Água Tônica - Pet 1500 mlUN1,44
2292202100015257896437901286Classic Água Tônica Diet - Pet 1500 mlUN1,44
2302202100015267896437901309Classic Água Tônica C/ Limão - Pet 1500 mlUN1,44
2312202100015287896520011717Pitchula Cola - Pet 250 mlUN1,44
2322202100015297896520021181Pitchula Guaraná - Pet 250 mlUN1,44
2332202100015307896520021198Pitchula Laranja - Pet 250 mlUN3,85
2342202100015317896520021693Pitchula Limão - Pet 250 mlUN3,85
2352202100015327896520029101Pitchula Uva - Pet 250 mlUN1,78
2362202100015337896520001221Pitchula Grapette Uva - Pet 250 mlUN1,44
2372202100015347896520011519Pitchula Morango - Pet 250 mlUN1,44
2382202100015357896520011496Pitchula Guaraná Zero - Pet 250 mlUN3,85
2392202100015367896520028883Pitchula Guaraná - Pet 2000 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN4,30
239......... (Redação original da coluna "Valor R$")...5,59
2402202100015377896520029071Pitchula Laranja - Pet 2000 ml (Nova redação dada à coluna "Valor R$" pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN4,78
240......... (Redação original da coluna "Valor R$")...5,59
2412202100015397896718701048Tubaína Funada - Pet 1,5 LUN3,73
2422202100016117898295302892Tubaiana Conti Pet 269 mlUN1,65
243220210001612 Tubaiana Conti Grf 600 mlUN1,87
2442202100016137898295300584Tubaiana Conti Pet 2 LUN3,84
2452202100015427897123885972Tônica Prata Ow - Grf 200 mlUN5,99
2462202100015437897123886009Tônica Quinino Prata - Lata 269 mlUN3,91
2472202100015457898950338457Tônica Wewi Org - Gfr 255 mlUN4,75
2482202100015467898950338464Tônica Wewi Org Rose - Gfr 255 mlUN4,98
2492202100015477898950338471Wewi Lemon Sour Org - Gfr 255 mlUN4,82
2502202100015487898950338495Tônica Wewi Org Tangerina Gfr 255 mlUN4,86
2512202100015497898950338365Tônica Wewi Org Ginger - Gfr 255 mlUN5,09
2522202100015507898950338402Wewi Guarana Zero - Gfr 255 mlUN5,13
2532202100015517898950338440Wewi Cola All Natu Zero - Gfr 255 mlUN4,89
2542202100016177896520028951Big Boy pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN4,16
2552202100016197898295300300Conti Cola pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN4,74
2562202100016207898295302373Conti Cola lata 269 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,50
2572202100016217898295300256Conti Guaraná pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN4,36
2582202100016227898295302786Conti Guaraná lata 269 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,75
2592202100016237898295300447Conti Limão pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN4,48
2602202100016247898295300355Conti Laranja pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN4,83
2612202100016257898295300652Conti Uva pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN4,89
2622202100016267897417405572Cuiabá Cola pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN4,58
2632202100016277898266440196Dydyo Cola pet 250 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,50
2642202100016287898266440080Dydyo Cola pet 500 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,50
2652202100016297898266440202Dydyo Guaraná pet 250 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,04
2662202100016307898266440073Dydyo Guaraná pet 500 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN3,33
2672202100016317898266440998Dydyo Graviola pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN5,00
2682202100016327898266440219Dydyo Laranja pet 250 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN1,97
2692202100016337898266440103Dydyo Laranja pet 500 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN3,98
2702202100016347898266440127Dydyo Limão pet 500 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN7,85
2712202100016357898266441025Dydyo Tubaína pet 500 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN1,89
2722202100016367896718700317Funada Tubaina pet 350 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,99
2732202100016377896520011014Goianinho Guaraná pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN4,42
2742202100016387894900093483Kit Coca Cola + Fanta Guaraná 2L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN12,14
2752202100016397894900038972Kit Coca Cola + Fanta Laranja 2L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN12,15
2762202100016437894900911602Kuat Guaraná pet 600 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN3,76
2772202100016447897162300054Saboraki Cola Like pet 350 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN1,99
2782202100016457897162300092Saboraki Cola Like pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,75
2792202100016467897162301402Saboraki Cola Like pet 3 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN6,00
2802202100016477897162301211Saboraki Guaraná pet 237 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN1,57
2812202100016487897162300115Saboraki Guaraná pet 350 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN1,25
2822202100016497897162300023Saboraki Guaraná pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN3,19
2832202100016507897162300160Saboraki Laranja pet 237 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN1,50
2842202100016517897162300016Saboraki Laranja pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN3,03
2852202100016527897162300153Saboraki Limão Ice pet 350 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN1,25
2862202100016537897162300047Saboraki Limão Ice pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,92
2872202100016547897162300108Saboraki Maçã pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,68
2882202100016557897162300061Saboraki Tubaína pet 350 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN1,15
2892202100016567897162300139Saboraki Tubaina pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,79
2902202100016577897162303017Saboraki Tubaina pet 3 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN5,50
2912202100016587897162300443Saboraki Uva pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,72
2922202100016597898295302885Taubaiana lata 269 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,25
2932202100016607898295300584Taubaiana pet 2 L (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN3,51
2942202100016617897162300559Tônica Saboraki pet 350 ml (Acrescentado pela Port. 060/2020, efeitos a partir de 13.04.2020)UN2,50

ANEXO XXII
FARINHA DE TRIGO
OrdemCódigo PMPFDescriçãoUnidade de MedidaValor R$
1110100100190Farinha de Trigo 25 kgSC83,57
2110100100191Farinha de Trigo Doméstica Comum fd 5 kgFD19,46
3110100100192Farinha de Trigo Doméstica Especial fd 5 kgFD23,98
4110100100193Farinha de Trigo Doméstica Comum 1 kgUN3,49
5110100100194Farinha de Trigo Doméstica Especial 1 kgUN5,25
6110100100195Farinha de Trigo Doméstica Integral 1 kgUN8,15
7190120000020Mistura para Preparação de Produtos de Padaria 25 kgSC90,79

ANEXO XXIII
CAFÉ TORRADO E MOÍDO
OrdemCódigo PMPFDescriçãoUnidade de MedidaValor R$
1090121000003Café Purão 250gUN4,05
2090121000004Café Purão 500gUN7,97
3090121000005Café Pilão - 250gUN6,07
4090121000006Café Pilão - 500gUN9,83
5090121000007Café 3 Corações - 250gUN5,56
6090121000008Café 3 Corações - 500gUN11,15
7090121000009Café Brasileiro - 250gUN4,40
8090121000010Café Brasileiro - 500gUN8,41
9090121000011Café Itamaraty - 250gUN4,44
10090121000012Café Itamaraty - 500gUN7,21
11090121000013Café Agricultor - 250gUN3,89
12090121000014Café Agricultor - 500gUN7,47
13090121000015Café 3 Fazendas - 250gUN3,91
14090121000016Café 3 Fazendas - 500gUN7,63
15090121000017Café Melitta - 250gUN7,76
16090121000018Café Melitta - 500gUN14,59
17090121000019Café Marata - 250gUN4,75
18090121000020Café Marata - 500gUN9,15
19090121000021Café Marco de Minas - 250gUN5,10
20090121000022Café Marco de Minas - 500gUN9,99
21090121000023Café Aroma da Manhã - 250gUN4,30
22090121000024Café Aroma da Manhã - 500gUN8,29
23090121000025Café Daniel - 250gUN4,42
24090121000026Café Daniel - 500gUN8,29
25090121000027Café Caboclo - 250gUN4,54
26090121000028Café Caboclo - 500gUN8,52
27090121000029Café Perfeito Sabor - 250gUN4,29
28090121000030Café Perfeito Sabor - 500gUN8,25
29090121000031Café Dubom - 250gUN4,39
30090121000032Café Dubom - 500gUN8,66
31090121000033Café Quitada - 250gUN4,02
32090121000034Café Quitada - 500gUN8,23
33090121000035Café Solo - 250gUN4,26
34090121000036Café Solo - 500gUN8,67
35090121000037Café Tanserra - 250gUN3,90
36090121000038Café Tanserra - 500gUN7,87
37090121000039Café Parecis - 250gUN5,10
38090121000040Café Parecis - 500gUN9,44
39090121000041Café Tangará - 250gUN4,05
40090121000042Café Tangará - 500gUN9,18
41090121000043Café Favo de Mel - 250gUN5,32
42090121000044Café Favo de Mel - 500gUN9,90
43090121000049Café Diplomata - 250gUN5,10
44090121000050Café Diplomata - 500gUN9,90

ANEXO XXIV (Revogado, a partir de 21/02/2022, pela Port. 23/2022, que instituiu nova LPM)
CIMENTO