Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
54
/2015
03/12/2015
03/12/2015
7
12/03/2015
12/03/2015
Ementa:
Altera o Anexo Único da Portaria nº 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014, e da outras providências.
Assunto:
Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Gestão Financeira Estadual
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 065/2014
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 185/2017
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N° 054/GSF/SEFAZ/2015
Altera o Anexo Único da Portaria nº 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014, e da outras providências.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º
Incluir o servidor Luiz Marcos de Lima, lotado na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, no Anexo Único da Portaria nº
065
/GSF/SEFAZ, publicada em 25 de março de 2014, para participar do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
C U M P R A – S E.
Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 12 de março de 2015.
CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)