Texto: PORTARIA N° 140/2017-SEFAZ
CONSIDERANDO as alterações havidas no lotacionograma das unidades fazendárias vinculadas à Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP; R E S O L V E: Art. 1° Ficam alterados os itens 4, 6, 8, 9, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 24, 26, 28, 31, 32, 33 e 34, bem como a identificação da segunda coluna do quadro que compõe o Anexo Único da Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único desta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 140/2017