Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
42
/2015
02/11/2015
02/11/2015
9
11/02/2015
11/02/2015
Ementa:
Altera o Anexo Único da Portaria nº 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014.
Assunto:
Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Gestão Financeira Estadual
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 065/2014
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 185/2017
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N° 042/GSF/SEFAZ/2015
Altera o Anexo Único da Portaria nº 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º
Alterar o Anexo Único da Portaria nº 065/GSF/SEFAZ/2014, publicada em 25 de março de 2014, quanto aos servidores lotados na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da seguinte forma:
I - Incluir os servidores: Elizabeth Soares de Lara e Ricardo de Andrade Porto, para participar no Grupo de Trabalho da Secretaria do Tesouro Nacional – STN;
II - Excluir o nome dos servidores: Claudio Farias de Miranda, Luis Henrique Bocchi e Valdi Simão de Lima, dos Grupos de Trabalhos relacionados na respectiva Portaria.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
C U M P R A – S E.
Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, em Cuiabá – MT, 11 de fevereiro de 2015.
CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)