Texto: PORTARIA N° 202/2020-SEFAZ
CONSIDERANDO ser necessária a designação de substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte - SARC, além de atualizar a relação de titulares, em função de nomeação recente;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARC e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de se fazerem ajustes em função de remanejamento de pessoal no lotacionograma da citada Secretaria Adjunta; R E S O L V E: Art. 1° O Anexo Único da Portaria n° 060/2019-SEFAZ, de 24 de maio de 2019, publicada no DOE de 06/06/2019, que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações: I - alterados os itens 02, 03, 10, 19, 36 e 56, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único desta Portaria; II - revogado o item 37. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 23 de outubro de 2020.