Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 105/2019
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 158/2019 - Revogada pela Portaria 213/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 149/GSF/SEFAZ/2019
. Consolidada até a Portaria 158/2019.

Altera o Anexo Único da Portaria 105/2019/SEFAZ-MT, que disciplina e relaciona os impedidos de participar do Programa Nota MT, para efeito de premiação.

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a relação de impedidos de participar do Programa Nota MT, para efeito de premiação;

CONSIDERANDO as previsões contidas nos §2º, §3º e §4º do art. 2º da Portaria 105/2019/SEFAZ-MT;

R E S O L V E:

Art. 1º Incluir na relação constante no Anexo I da Portaria 105/2019/SEFAZ-MT, os servidores: Eliane Nunes da Silva Guedes, Josmara Oliveira de Souza e Otacílio Tiago dos Santos.

Art. 2º Excluir da relação constante no Anexo I da Portaria 105/2019, as servidoras: Michelle Laura da Silva Correa e Larissa de Matos e Silva.

Art. 3º A Portaria nº 105/2019/SEFAZ-MT, publicada em 29 de julho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO I
RELAÇÃO DOS ÓRGAOS IMPEDIDOS NO CADASTRO DO NOTA MT

Lotação	Servidores Impedidos
Gabinete do Secretário de Fazenda -GSF	Hugo Fellipe Martins de Lima
	Evandro Bortolotto Ortega
	Valnei Silva Moreira
	Liza Andreia da Costa
	Lorrana Carvalho de Oliveira
	Ademar Andreola
	Flavio Henrique Graca da Costa
Secretaria Adjunta da Administração - SAAF	Aldemir Bizolo
	Andrei Leonardo S. Araújo
	Audriano Vicentin
	Bruno Moreira Queiroz
	Edivaldo Manhani Chireia
	Ildiney da Silva Santana
	José Marcos Caligali
	Lariça Nunes Coutinho Lyra
	Maria Elisa Pattaro
	Maurício Klipe
	Otacílio Tiago dos Santos
	Reginaldo Gomes de Arruda Junior
	Ricardo de Lucca Crudo
	Rodicrisller Rodrigues
	Rômulo Prandini Lima
	Thiago de Barros Garcia
	Valter Moreira Venega da Silva
	Vanderlei Pires Martins
	Vilma Augusta Pairague
	Wagner Ferreira de Souza
Secretaria Adjunta de Relacionamento ao Contribuinte - SARC	Carlos Eduardo Predebon
	Isabela Alves Almeida de Oliveira
	José Humberto Oliveira de Holanda
	Josmara Oliveira de Souza
	Cristiane Oldoni da Silva
Secretaria Adjunta da Contadoria -SACE	Luciana Martins Dornas
	Ricardo Jacobina Bezerra
Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP	Vinicius Jose Simioni Silva
	Lucas Elmo Pinheiro Filho
	Yara Maria Stefano Sgrinholi
	Renato Silva de Sousa
	Jota Martins de Siqueira
	Leonel José Botelho Macharet
	Siguinei Such
	Jose Carlos Bezerra Lima
Secretaria de Assistência Social - SETASC	Sidilene Ribeiro da Silva
	Eliane Nunes da Silva Guedes
Controladoria Geral do Estado - CGE	Joelcio Caires da Silva Ormond
	Frank Araujo de Abreu Cara
	Suélia Inácio de Jesus
	Daniel Àvila Andrade de Azevedo
	José Alves Pereira Filho
	Carlos Alberto Rodrigues de Melo
Empresa Mato-grossenses de Tecnologia da Informação -MTI	Ricardo Martins dos Santos
	Sergio Correa Gonçalves
	Luiz Henrique Padilha Godinho
	Cleberson Antonio Savio Gomes
	Willian Chitto de Souza Pinto
	Cesar Fernando Berriel Vidotto
	Cirano Soares de Campos
	Kivson Marcell Nogueira de Andrade
	Robson Silva Dolores Dias

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de setembro de 2019. (Nova redação dada pela Port. 158/19)

Redação original.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.