Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
211/2021
05/11/2021
10/20/2021
21
20/10/2021
20/10/2021

Ementa:Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias.
Assunto:Titulares e Substitutos - Tesouro
Alterou/Revogou:DocLink para 102 - Alterou a Portaria 102/2019
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA nº 211/GSF/SEFAZ/2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 774, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar Os itens 3, 6, 11, 12, 14, 16 e 18 do Anexo Único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019, que define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, publicada no DOE/MT de 19 de agosto de 2019.

Art. 2º Os demais itens da ordem permanecem sem alteração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 11 de maio de 2021.


ROGÉRIO LUIZ GALLO
Secretário de Estado de Fazenda

FABRÍCIA MONASKI DA CUNHA CONCEIÇÃO
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
Em substituição - Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019
SATE/SEFAZ
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO
ORDEM
UNIDADE ADMINISTRATIVA
SIGLA
TITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
3
Coordenadoria de Controle das Disponibilidades do Estado
CCDE
Antonio Marcos Alves PintoKarina TibauJosely Ruth de Souza Santos
6
Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual
CGRR
Cledson Gonzaga de Freitas Laodiceia de Souza SantosMagda Carvalho Dorileô
11
Superintendência de Gestão de Ativos e Passivos do Estado
SGAP
Fernanda Andrade Vieira Rogério Junior da Silva Costa Ecreice da Silva Souza
12
Coordenadoria de Gestão das Obrigações Tributárias do Estado
CGOT
Joelice Catarina de Azevedo Fernandes MatosAmanda Maldonado de Barros Sandra Mieko dos Anjos Araújo
14
Coordenadoria de Gestão dos Ativos e Passivos do Estado.
CGAP
Rogério Junior da Silva Costa Giselle Geraldine Barros de Carvalho
16
Unidade de Normas e Apoio Jurídico do Tesouro Estadual
UNAJ
Mariana de Oliveira Ferreira PradoHelicler Schwingel Damasceno Jorge Luís da Silva
18
Unidade de Política Financeira Estadual
UPFE
Paulo Eduardo Gomes de Souza Saula Rodrigues da Cruz Josiane Labbiapari