Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
148
/2017
12/12/2017
12/12/2017
35
12/12/2017
12/12/2017
Ementa:
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:
Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 120/2017-SAAF/SEFAZ
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 044/2018/SAAF-SEFAZ
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 148/2017 SAAF-SEFAZ
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
A
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA,
no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 139, X e 142, III, VI do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo
Decreto n°1.177, de 28 de agosto de 2017
.
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar parte do anexo único da
Portaria nº 120/2017/SAAF-SEFAZ, DOE de 24/10/2017
, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substitutos ao titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Aquisições e Contratos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Art. 2º.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Cuiabá - MT, 12 de dezembro de 2017.
Patrícia Costa Vieira de Camargo Saldanha
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO
ORDEM
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
22
Coordenadoria de Aquisições e Contratos
CAC
Camila Fernanda Antunes
Edson Monfort de Albuquerque
Diane Toniollo