Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 039/2017
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 224/2017-SEFAZ

Altera a Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

CONSIDERANDO as alterações havidas no lotacionograma das unidades fazendárias vinculadas à Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alterados os itens 7, 25, 27, 30 e 36 do Anexo Único da Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, passando a vigorar com a alteração assinalada no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de então, exceto em relação aos itens constantes do Anexo Único que se seguem, que produzirão seus efeitos a partir das datas especificadas:
I - item 7: 1°/12/2017;
II - item 25 e 27: 21/11/2017;
III - quarta coluna do item 30: 1°/11/2017;
IV - quinta e sexta colunas do item 30: 1°/10/2017;
IV - item 36: 17/10/2017.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 19 de dezembro de 2017.