Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
33
/2019
04/15/2019
04/16/2019
29
16/04/2019
16/04/2019
Ementa:
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:
Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:
- Altera os efeitos, em parte, da Portaria 029/2019
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 2/2022
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 033/2019 SAAF-SEFAZ
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
A
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 139, X e 142, III, VI do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo
Decreto n° 1.177, de 28 de agosto de 2017
.
RESOLVE:
Art. 1º
Retroagir em parte os efeitos da
Portaria nº 029/2019/SAAF-SEFAZ
, em seu Anexo Único, DOE de 29/03/2019 quanto ao servidor designado como titular, primeiro e segundo substitutos ao cargo em comissão da Coordenadoria de Contratos e Gestão de Atos de Registro de Preço, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária a data de 06 de Março de 2019.
Art. 2º
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Cuiabá - MT, 15 de Abril de 2019.
KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
SAAF/SEFAZ
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Contratos e Gestão de Atas de Registro de Preço
CCGA
Janina de Castro e Freitas Galina
Roselane Barbosa de França
Thais Oliveira Alves