Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
84/2016	05/02/2016	05/03/2016	19	02/05/2016	03/05/2016

Ementa:

Altera a Portaria n° 057/2016-SEFAZ, de 29.03.16 (DOE de 30.03.16), que institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Assunto:

Lista de Preços Mínimos
Lista de Preços Mínimos-Subst. Tributária
Base de Cálculo
Substituição Tributária-Bebidas - MT
Substituição Tributária-Bebidas Quentes

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 057/2016
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 115/2023
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 084/2016-SEFAZ

Altera a Portaria n°

057/2016

-SEFAZ, de 29.03.16 (DOE de 30.03.16), que institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136,combinado com os incisos VIII e XIV do artigo 135 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015;

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pela Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, no § 6º do seu artigo 8º, inserida no ordenamento mato-grossense conforme § 8º do artigo 13 combinado com artigo 12 da Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, bem como com o artigo 81 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014;

CONSIDERANDO, também, o disposto no artigo 88 do referido Regulamento;

R E S O L V E:

Art. 1° O Anexo Único da Portaria n° 057/2016-SEFAZ, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - revogados os itens: 90 e 288 do grupo I; 27 a 29 do grupo VII; 414, 420, 422, 741, 1282, 1742 e 1940 do grupo VIII;
II - alterados os itens: 260 do grupo III; 58 e 79 a 101 do grupo V; 173 a 182 do grupo VII; 413 e 418 do grupo VIII; 21 e 22 do grupo X; 6 do grupo XI; 53 e 71 a 78 do grupo XII; 104 a 107 do grupo XVI;
III - acrescentados os itens: 261 a 266 ao grupo III; 102 a 107 ao grupo V; 183 a 254 ao grupo VII; 23 a 31 ao grupo X; 7 ao grupo XI; 79 ao grupo XII; e 108 ao grupo XVI.

Art. 2° Em decorrência das alterações previstas no artigo 1° desta portaria, o Anexo Único da Portaria n° 057/2016-SEFAZ, passa a vigorar com as alterações previstas no Anexo Único desta portaria.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 2 de maio de 2016.

ADILSON GARCIA RÚBIO
SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA
(Original assinado)

PORTARIA Nº 084/2016-SEFAZ

“ANEXO ÚNICO

I - CERVEJAS

Ordem	Código	Descrição	UN	Valor R$
...	...	...	....
90		(revogado)
...	...	...	....	......
288		(revogado)
...	...	...	....	......

...

III - REFRIGERANTES

Ordem	Código	Descrição	UN	Valor R$
...	...	...		......
260	220210000939	Refrigerante Coca Cola Life lata 250 ml	UN	1,45
261	220210000940	Refrigerante Coca Cola Life lata 350 ml	UN	2,09
262	220210000941	Refrigerante Coca Cola Life Pet 1000 ml	UN	2,68
263	220210000942	Refrigerante Coca Cola Life Pet 1500 ml	UN	4,29
264	220210000943	Refrigerante Coca Cola Life Pet 2000 ml	UN	5,39
265	220210000944	Refrigerante Sprite Pet 250 ml	UN	1,25
266	220210001085	Demais Refrigerantes - PM Litro	UN	22,36

...

V - ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL

Ordem	Código	Descrição	UN	Valor R$
...	...	...	...	...
58	220110000481	Água Puríssima Garrafão 20l	UN	9,56
...	...	...	...	...
79	220110000482	Água Crystalina Garrafão 20l	UN	9,56
80	220110000483	Água Lebrinha Garrafão 20l	UN	8,63
81	220110000484	Água Buriti Garrafão 20l	UN	8,29
82	220110000485	Água Jaciara Garrafão 20l	UN	7,67
83	220110000486	Água Excelência Garrafão 20l	UN	7,50
84	220110000487	Água Finíssima Garrafão 20l	UN	7,25
85	220110000392	Água Outras 1000ml - com gás	UN	2,69
86	220110000391	Água Outras 1000ml - sem gás	UN	2,19
87	220110000394	Água Outras 1250ml - com gás	UN	3,44
88	220110000393	Água Outras 1250ml - sem gás	UN	2,44
89	220110000414	Água Outras 1500ml - com gás	UN	3,72
90	220110000413	Água Outras 1500ml - sem gás	UN	3,31
91	220110000421	Água Outras 2000ml - com gás	UN	4,96
92	220110000420	Água Outras 2000ml - sem gás	UN	3,90
93	220110000303	Água Outras 200ml - sem gás	UN	0,63
94	220110000310	Água Outras 300ml - sem gás	UN	0,86
95	220110000312	Água Outras 300ml com gás	UN	1,43
96	220110000321	Água Outras 350ml - com gás	UN	1,52
97	220110000320	Água Outras 350ml - sem gás	UN	1,68
98	220110000376	Água Outras 501 a 600ml - com gás	UN	2,57
99	220110000375	Água Outras 501 a 600ml - sem gás	UN	1,90
100	220110000385	Água Outras 501 a 750ml Vidro importada - com gás	UN	16,90
101	220110000470	Água Outras 501 a 750ml Vidro importada - sem gás	UN	14,00
102	220110000440	Água Outras Garrafão 10L	UN	8,63
103	220110000446	Água Outras Garrafão 20L	UN	8,40
104	220110000431	Água Outras Garrafão de 5 a 6L	UN	6,48
105	220110000368	Água Outras Importada Até 500ml - com gás	UN	12,29
106	220110000367	Água Outras Marcas 500ml - com gás	UN	1,92
107	220110000366	Água Outras Marcas 500ml - sem gás	UN	1,64

...
VII - VINHOS ESPUMANTES/ESPUMOSOS/FRISANTES

Ordem	Código	Descrição	UN	Valor R$
...	...	...	...	...
27		(revogado)
28		(revogado)
29		(revogado)
...	...	...	...	...
173	220410900010	Vinho Espumante Br Chuva De Prata - 660ml	UN	15,81
174	220410900011	Vinho Espumante Br De Greville - 750ml	UN	64,41
175	220410900013	Vinho Espumante Br Peterlongo Espuma De Prata - 660ml	UN	16,78
176	220410900014	Vinho Espumante Br Nero GRF 187ml Brut	UN	20,48
177	220410900015	Vinho Espumante Br Nero GRF 187ml Brut Rose	UN	19,94
178	220410900016	Vinho Espumante Br Nero GRF 187ml Moscatel	UN	19,53
179	220410900017	Vinho Espumante Br Nero GRF 750ml Brut	UN	47,55
180	220410900018	Vinho Espumante Br Nero GRF 750ml Brut Rose	UN	50,49
181	220410900019	Vinho Espumante Br Nero GRF 750ml Moscatel	UN	41,06
182	220410900020	Vinho Espumante Br Aurora Boreal GRF 187ml Moscatel	UN	12,86
183	220410900021	Vinho Espumante Br Aurora Boreal GRF 187ml Prosecco	UN	12,86
184	220410900022	Vinho Espumante Br Aurora GRF 750ml Demi Sec	UN	28,90
185	220410900023	Vinho Espumante Br Aurora GRF 750ml Moscatel Bco	UN	27,27
186	220410900024	Vinho Espumante Br Aurora GRF 750ml Moscatel Rose	UN	32,52
187	220410900025	Vinho Espumante Br Aurora GRF 750ml Prosecco	UN	24,20
188	220410900026	Vinho Espumante Br Conde Foucauld GRF 750ml Brut Bco	UN	23,10
189	220410900027	Vinho Espumante Br Conde Foucauld GRF 750ml Brut Rose	UN	23,10
190	220410900028	Vinho Espumante Br Conde Foucauld GRF 750ml Demi Sec Bco	UN	23,10
191	220410900029	Vinho Espumante Br Conde Foucauld GRF 750ml Demi Sec Rose	UN	23,10
192	220410900030	Vinho Espumante Br Casa Valduga Arte GRF 750ml Brut	UN	56,64
193	220410900034	Vinho Espumante Br Chandon Baby 187ml Demi Seco	UN	24,97
194	220410900035	Vinho Espumante Br Chandon Baby 187ml Rose	UN	29,59
195	220410900036	Vinho Espumante Br Chandon GRF 750ml Brut Bco	UN	90,09
196	220410900037	Vinho Espumante Br Chandon GRF 750ml Brut Rose	UN	90,09
197	220410900038	Vinho Espumante Br Chandon GRF 750ml Demi Sec Bco	UN	90,09
198	220410900042	Vinho Espumante Br Salton Gfa 375ml Brut	UN	19,46
199	220410900043	Vinho Espumante Br Salton GRF 375ml Moscatel	UN	19,69
200	220410900044	Vinho Espumante Br Salton GRF 660ml M Doce	UN	21,40
201	220410900045	Vinho Espumante Br Salton GRF 750ml Brut	UN	37,72
202	220410900046	Vinho Espumante Br Salton GRF 750ml Moscatel	UN	37,72
203	220410900047	Vinho Espumante Br Salton GRF 750ml Prosecco Brut	UN	46,95
204	220410900048	Vinho Espumante Br Terranova GRF 250ml Moscatel Bco	UN	17,55
205	220410900049	Vinho Espumante Br Terranova GRF 750ml Brut	UN	37,28
206	220410900050	Vinho Espumante Br Terranova GRF 750ml Demi Sec	UN	37,28
207	220410900051	Vinho Espumante Br Terranova GRF 750ml Moscatel Bco	UN	37,28
208	220410900062	Vinho Espumante Br Rio Bravo Mioranza Moscatel 750ml	UN	31,53
209	220410900063	Vinho Espumante Br Rio Bravo Mioranza Brut 750ml	UN	31,53
210	220410900064	Vinho Espumante Br Rio Bravo Mioranza Demi-Sec 750ml	UN	31,53
211	220410900065	Vinho Espumante Br Rio Bravo Mioranza Rose Brut 750ml	UN	31,53
212	220410900066	Vinho Espumante Br Mioranza Reserva da Família Moscatel 750ml	UN	20,80
213	220410900067	Vinho Espumante Br Lunar Oro Asti Moscatel - GRF 750ml	UN	31,53
214	220410900068	Vinho Espumante Br Lunar Oro Brut - GRF 750ml	UN	31,53
215	220410900069	Vinho Espumante Br Lunar Oro Brut Rosé - GRF 750ml	UN	31,53
216	220410900070	Vinho Espumante Br Lunar Perfetto Moscatel- GRF 750ml	UN	25,22
217	220410900071	Vinho Espumante Br Lunar Perfetto Brut- GRF 750ml	UN	25,22
218	220410900072	Vinho Espumante Br Lunar Perfetto Prosecco- GRF 750ml	UN	27,69
219	220410900073	Vinho Espumante Br Lunar Meio Doce Moscatel - GRF 750	UN	17,40
220	220410900074	Vinho Espumante Br Lunar Meio Doce Brut - GRF 750	UN	17,40
221	220410900075	Vinho Espumante Br Marcus James Bco Brut 750 ml	UN	18,20
222	220410900076	Vinho Espumante Br Marcus James Bco Demi 750 ml	UN	20,16
223	220410900077	Vinho Espumante Br Aurora Brut Chardonnay 750 ml	UN	44,75
224	220410900078	Vinho Espumante Br Aurora Bco Brut Pinot Noir 750 ml	UN	45,64
225	220410900079	Vinho Espumante Br St Germain Bco Brut 660 ml	UN	11,20
226	220410900080	Vinho Espumante Br St Germain Bco Demi 660 ml	UN	11,20
227	220410900082	Vinho Espumante Br Aurora Bco Brut 750 ml	UN	31,79
228	220410900083	Vinho Espumante Br Aurora Bco Brut 187 ml	UN	9,95
229	220410900084	Vinho Espumante Br Aurora Demi Sec 187 ml	UN	9,95
230	220410900085	Vinho Espumante Br Aliança Brut 750 ml	UN	22,89
231	220410900086	Vinho Espumante Br Aliança Moscatel (Asti) 750 ml	UN	21,99
232	220410900087	Vinho Espumante Br Santa Colina Brut 750 ml	UN	21,90
233	220410900088	Vinho Espumante Br Santa Colina Demi-Sec 750 ml	UN	21,90
234	220410900089	Vinho Espumante Br Santa Colina Moscatel 750 ml	UN	20,99
235	220410900090	Vinho Espumante Br Santa Colina Moscatel Rose 750 ml	UN	21,90
236	220410900091	Vinho Espumante Br Filtrado Prestige Bco Doce 660 Ml	UN	6,49
237	220410900092	Vinho Espumante Br Filtrado Prestige Rose Doce 660 Ml	UN	6,49
238	220410900093	Vinho Frisante Br Marcus James happy hour bco 735 ml	UN	17,25
239	220410900094	Vinho Frisante Br St Germain rose suave 750 ml	UN	11,67
240	220410900095	Vinho Frisante Br St Germain bco suave 750 ml	UN	11,67
241	220410900096	Vinho Frisante Br St Germain tto suave 750 ml	UN	12,92
242	220410900097	Vinho Filtrado Doce Br Collina Del Sole Branco 660 ml	UN	7,99
243	220410900098	Vinho Filtrado Doce Br Collina Del Sole Rosado 660 ml	UN	7,99
244	220410900099	Vinho Frisante Br Bco Suave Mioranza - 750ml	UN	17,50
245	220410900277	Out. Marc. Vinho Espumante/Espumoso/Frisante Fino Importado - 187 a 499ml	UN	28,32
246	220410900276	Out. Marc. Vinho Espumante/Espumoso/Frisante Importado - 187 a 499ml	UN	45,00
247	220410900278	Out. Marc. Vinho Espumante/Espumoso/Frisante Importado - 500 a 1000ml	UN	96,79
248	220410900271	Out. Marc. Vinho Espumante/Espumoso/Frisante Nacional - 187 a 499ml	UN	19,53
249	220410900275	Out. Marc. Vinho Espumante/Espumoso/Frisante Nacional - 4000 a 5000ml	UN	49,80
250	220410900273	Out. Marc. Vinho Espumante/Espumoso/Frisante Nacional - 500 a 1000ml	UN	41,09
251	220410900279	Out. Marc. Vinho Fino Espumante/Espumoso/Frisante Importado - 500 a 1000ml	UN	342,49
252	220410900272	Out. Marc. Vinho Fino Espumante/Espumoso/Frisante Nacional - 187 a 499ml	UN	32,59
253	220410900274	Out. Marc. Vinho Fino Espumante/Espumoso/Frisante Nacional - 500 a 1000ml	UN	73,25
254	OBS.:	Para Kits, multiplicar quant. do item x preço unitário da pauta

VIII - VINHOS

Ordem	Código	Descrição	UN	Valor R$
...	...	…	...	...
413	220429190526	Vinho Br Aurora Milesime Cabernet Tto 750ml	UN	97,17
414		(revogado)
...	...	…	...	...
418	220429190529	Vinho Br Aurora Reserv Chardon 750ml	UN	37,95
...	...	…	...	...
420		(revogado)
...	...	…	...	...
422		(revogado)
...	...	…	...	...
741		(revogado)
...	...	…	...	...
1282		(revogado)
...	...	…	...	...
1742		(revogado)
...	...	…	...	...
1940		(revogado)
...	...	…	...	...
... X - APERITIVOS E AMARGOS
Ordem	Código	Descrição	UN	Valor R$
...	...	…	...	...
21	220890000033	St. Remy 50 ml	UN	7,20
22	220890000034	Mezzamaro Bitter 50 ml	UN	7,20
23	220890000035	Mezzamaro Bitter 1000 ml	UN	24,87
24	220890000036	Batida Myska Laranja 257 ml	UN	8,28
25	220890000037	Batida Myska Menta 257 ml	UN	8,28
26	220890000038	Batida Myska Chocolate 257 ml	UN	8,28
27	220890000039	Batida Myska Cacau 257 ml	UN	8,28
28	220890000040	Batida Myska Morango 257 ml	UN	8,28
29	220890000041	Batida Myska Pêssego 257 ml	UN	8,28
30	220890000054	Marcas Nac. Comp. Simil. Marc. Campari e Underberg- 900/ 920ml	UN	24,87
31	220890000055	Outras Marcas Import. Comp. Simil. às Marc. Campari e Underberg	UN	43,83
XI - OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS
Ordem	Código	Descrição	UN	Valor R$
...	...	...	...	...
6	220600100011	Steinhaeger Stock 980 ml	UN	32,00
7	220600100006	Outras Sidras e Fermentados Nacionais - Até 1000ml	UN	9,39
XII - WHISKY
Ordem	Código	Descrição	UN	Valor R$
...	...	...	...	...
53	220830200072	Logan Heritage Gfa 700 ml	UN	130,00
...	...	...	...	...
71	220830200080	Logan Gfa 1000 ml	UN	77,00
72	220830200049	Outras Marcas Fino Importado - GRF Até 1000 ml	UN	1.539,99
73	220830200048	Outras Marcas Importado, 21 anos - GRF Até 1000 ml	UN	438,90
74	220830200045	Outras Marcas Importado, até 8 anos - GRF Até 1000ml	UN	160,22
75	220830200047	Outras Marcas Importado, de 13 a 18 anos - GRF Até 1000 ml	UN	399,00
76	220830200046	Outras Marcas Importado, de 9 a 12 anos - GRF Até 1000ml	UN	176,25
77	220830200044	Outras Marcas Import., Engar. em Terr. Nac. - GRF Até 1000ml	UN	139,33
78	220830200043	Outras Marcas Nacional - GRF até 1000ml	UN	77,80
79	Obs.:	Para Kits, multiplicar quant. do item x preço unitário da pauta
XVI - LICORES
Ordem	Código	Descrição	UN	Valor R$
...	...	...	...	...
104	220870000118	Licor Stock Whisky Mark One com Mel 980 ml	UN	27,00
105	220870000034	Outras Marcas Importado - 501 a 1000ml	UN	122,90
106	220870000033	Outras Marcas Importado - Até 500ml	UN	35,96
107	220870000032	Outras Marcas Nacional - 501 a 1000ml	UN	60,00
108	220870000031	Outras Marcas Nacional - Até 500ml	UN	17,98

..."