Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
58/2017
06/21/2017
06/22/2017
31
22/06/2017
22/06/2017

Ementa:Dispõe sobre alteração do substituto eventual ao titular de cargos em comissão, da Coordenadoria de Patrimônio e Serviço no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:DocLink para 44 - Alterou a Portaria 044/2017/SAAF-SEFAZ
Alterado por/Revogado por:DocLink para 2 - Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 058/2017 SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 136, VII, IX e 139, III do Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do anexo único da Portaria nº 044/2017/SAAF-SEFAZ, de 01/06/2017, DOE de 02/06/2017, quanto ao servidor designado como segundo substitutos ao titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Patrimônio e Serviço, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 21 de junho de 2017.

Patrícia Costa Vieira de Camargo Saldanha
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
Assinado por Edson Monfort de Albuquerque
Port. nº 044/2017/SAAF-SEFAZ
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

ORDEM
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
13
...
...
.........
14
Coordenadoria de Patrimônio e Serviço
CPAS
Antonio Carlos Andrade BeckerWania de Magalhães AlmeidaPaulo Cesar Schmidt
15
...
...
.........