Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
64
/2017
04/04/2017
04/10/2017
22
10/04/2017
10/04/2017
Ementa:
Dispõe sobre designação de substituto para funções de chefia.
Assunto:
Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 049/2016
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 185/2017
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 064/2017 - SEFAZ-MT
Dispõe sobre designação de substituto para funções de chefia.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 136, VII, IX e 139, III do Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015, juntamente com o Secretário Adjunto da Receita Pública, no uso de suas atribuições,
RESOLVEM:
Art. 1º
Alterar parte do anexo único da
Portaria nº 049/2016/SAAF-SEFAZ
, de 11/11/2016, DOE de 17/11/2016, quanto a servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLICADA. CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Fazenda em Cuiabá/MT, 04 de abril de 2017.
Patrícia Costa Vieira de Camargo Saldanha
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
Último Almeida de Oliveira
Secretário Adjunto da Receita Pública
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 064/2017 SAAF-SEFAZ
Ordem
Unidade
Sigla
Titular
1º Substituto
2º Substituto
1
Coordenadoria de Patrimônio e Serviço
CPAS
Nilson Proença Feijó
Antonio Carlos Andrade Becker
A partir de 05/04/2017
Paulo Cesar Schmidt
A partir de 05/04/2017