Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 043/2016
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 139/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA Nº 024/2018-SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria nº 43/2016 - SEFAZ, de 10 de março de 2016, que institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de fazer ajustes e remanejamento de pessoal desta Secretaria Adjunta.

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam incluídos os itens 24 e 25 ao Anexo Único da Portaria n° 043/2016-SEFAZ, de 10.03.2016, que institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, passando a vigorar com a alteração assinalada no Anexo Único desta Portaria, nos seguintes termos:

Parágrafo Único. As inclusões previstas neste artigo, tem seus efeitos a partir do dia 01 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º Ficam excluídos os itens 08 e 22 do Anexo Único da Portaria nº 043/2016 - SEFAZ, de 10.03.2016, passando a vigorar com a alteração descrita no Anexo Único desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete da Secretária Adjunta de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 05 de Fevereiro de 2018.