Legislação Tributária
GESTÃO DE PESSOAS

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
157/2017	09/05/2017	09/11/2017	8	11/09/2017	11/09/2017

Ementa:

Altera anexo único da Portaria nº 092/SEFAZ/2017 e dá outras providências.

Assunto:

Titulares e Substitutos - Tesouro

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 092/2017
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 084/2018
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA nº 157/GSF/SEFAZ/2017

Altera anexo único da Portaria nº 092/SEFAZ/2017 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX e XVI do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 1.177, de 28 de agosto de 2017, combinado com o inciso VI, itens 1 a 5, do artigo 3º do Decreto nº 1.067, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar os itens 01, 17 e 18 do Anexo Único da Portaria nº 092/SEFAZ/2017, que define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, publicada no DOE/MT de 22 de maio de 2017.

Art. 2º Os demais itens da ordem permanecem sem alteração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 05 de setembro de 2017.

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Fazenda

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

ORDEM	CARGO	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1	Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual	SATE	Francisco Serafim de Barros	Luciana Rosa	Cleide Regina da Costa
...
17	Superintendência de Gestão da Programação Financeira e Relacionamento do Tesouro	SPFR	Luciana Rosa	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes	Mariana Pintos de Oliveira Ferreira
18	Coordenadoria de Gestão da Programação Financeira do Tesouro	CGPF	Geovane Santos Lima	Paulo Eduardo Gomes de Souza	Vanessa Souza Alves