Texto: PORTARIA N° 050/2022-SEFAZ
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARP e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;
CONSIDERANDO a publicação do Ato Governamental n° 02360/2021 no Diário Oficial do Estado de 1° de abril de 2021, referente à nomeação de titular para a Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras da Superintendência de Fiscalização;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos substitutos eventuais designados para as unidades especificadas nesta Portaria; R E S O L V E: Art. 1° Ficam alteradas as colunas pertinentes ao 2° substituto referente ao item 11, bem como a relativa ao 1° substituto do item 18 e a correspondente ao Titular do item 22, do Anexo Único Portaria n° 52/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, devendo ser promovida a atualização do referido Anexo, conforme segue: