| Dispositivo | Remissão à unidade fazendária: | Substituir por: |
a) | Preâmbulo (primeira fundamentação que compõe a motivação do Ato) | Unidades de Serviços Municipais – USM | Unidades Municipais de Serviços Conveniada – USC |
b) | Preâmbulo (primeira fundamentação que compõe a motivação do Ato) | NEP/A | Nota Fiscal de Produtor Avulsa – NFPA |
c) | (revogado) (Revogado pela Port. 088/15) |
c) | Redação original.
Art. 4º | Coordenadoria de Gestão de Pessoas – CGP/SEJUF | Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Executiva do Núcleo Fazendário – CGP/SENF |
ANEXO II DA PORTARIA N° 033/CGIP/SAG/SEFAZ/2007
(acrescentado pela Portaria n° 009/2011-SEFAZ)
FICHA CADASTRAL PARA USUÁRIO CONVENIADO