Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 152/2016
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Texto:
PORTARIA N° 019/2022- SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de retificar o nome da 1° substituta, designada como representante da Fazenda Pública mato-grossense em Comissão, Grupo de Trabalho e outros eventos relativos ao ITCMD, no que se refere às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterada a coluna pertinente ao 1° substituto, correspondente ao item 2.23 do Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016-SEFAZ, de 15/08/2016 (DOE de 24/08/2016), que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências, devendo ser promovida a atualização do referido Anexo, conforme segue:

“PORTARIA N° 152/GSF/SEFAZ/2016-SEFAZ - ANEXO ÚNICO

Ordem	Comissão/Grupo de Trabalho/ Evento	Sigla	Titular	1° Substituto	2° Substituto
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2.23	ITCMD	GT 51	(...)	Suyan Silveira Machado	(...)
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)	(...)”

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 13 de dezembro de 2021.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 31 de janeiro de 2022.