Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
100
/2016
06/15/2016
06/16/2016
35
16/06/2016
16/06/2016
Ementa:
Altera o Anexo Único da Portaria nº 191/2015-SEFAZ, de 28 de setembro de 2015, que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta Executiva, e dá outras providências.
Assunto:
Designa Servidores
Secretaria Adjunta Executiva
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 191/2015
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 115/2023
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 100/2016-SEFAZ
Altera o Anexo Único da Portaria nº
191/2015
-SEFAZ, de 28 de setembro de 2015, que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta Executiva, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, em combinação com o estatuído nosubitem 1.5 do inciso II do artigo 3° do Decreto nº 258, de 23 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda,
CONSIDERANDOa necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto das unidades fazendárias vinculadas a esta Secretaria Adjunta, bem como o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;
R E S O L V E:
Art. 1º
Alterar os itens 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Anexo Único da
Portaria nº 191/2015-SEFAZ
, de 28 de setembro de 2015, que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta Executiva, passando a vigorar com a alteração assinada no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
Gabinete da Secretaria Adjunto Executiva da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 15 de junho de 2016.
KLEYTON GOMES SANTIAGO
SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO EM SUBSTITUIÇÃO
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO
ORDEM
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
...
...
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5
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Filipe Araújo Molina
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6
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Brunno Rafhael Peralta Martins
7
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Renato Okumoto
8
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Rodrigo Thomaz de Aquino Vilela
9
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...
Ana Paula Lima Florencio
...
10
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...
...
Jucimar Pereira
Eugênio Cesar Gonzaga