Legislação Tributária
ICMS
Ato:
Ato COTEPE/ICMS
Número:
58
Complemento:
/2005
Publicação:
11/10/2005
Ementa:
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
Assunto:
PMPF - Preço médio ponderado consumidor final
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
ATO COTEPE/ICMS Nº 58/05, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005.
·
Republicado no DOU de 11.11.05
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de novembro de 2005:
PREÇO MÉDIO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTO
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
U F.
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
*AC
2,8177
2,2849
2,9036
2,0000
1,9800
*AL
2,7491
1,8701
2,3342
1,8328
1,8230
*AM
2,7989
2,0931
2,4445
-
1,9541
AP
2,5140
1,9500
2,6276
-
1,9580
BA
-
-
-
-
1,4900
CE
-
-
-
-
1,6782
*DF
2,4530
1,8660
2,5770
-
1,6300
ES
2,4789
1,8960
2,2379
1,5994
1,4685
*GO
2,5546
1,8566
2,3846
2,9800
1,5941
MA
2,5418
1,8785
2,4817
1,9037
1,8119
MT
2,8085
2,0489
2,9596
3,2298
1,7488
MS
2,7748
2,1231
2,6847
3,1681
1,7822
MG
2,4665
1,8516
2,2692
2,3000
1,5613
PA
2,5929
1,9210
2,3247
-
2,0600
*PB
2,4924
1,8324
2,5448
1,7855
1,6657
PE
2,5289
1,7458
2,4085
-
1,6076
*PI
2,5000
1,9096
2,6945
2,2381
1,9162
*RJ
2,5049
1,8175
2,3814
1,5960
1,6137
RN
-
-
-
-
1,6500
*RO
2,7250
2,0100
2,5550
-
1,7680
*RR
2,8800
2,2900
2,6600
2,2000
2,0900
SC
2,5400
1,8900
2,6300
-
1,5900
*SE
2,4500
1,8746
2,4341
1,9675
1,7489
*TO
2,6805
1,8695
2,6629
3,7300
1,7626
*PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.
Brasília, DF, 9 de novembro de 2005.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira
Secretário Executivo do CONFAZ
RETIFICAÇÃO
(Publicado no DOU 11/11/05)
No Ato COTEPE/ICMS 58/05, de 9 de novembro de 2005, publicado no DOU de 10 de novembro de 2005, Seção 1, página 30,
onde se lê:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTO
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
UNIDADE FEDERADA
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
BA
-
-
-
-
1,4900
leia-se
:
“
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTO
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
UNIDADE FEDERADA
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
*BA
-
-
-
-
1,5910
Manuel dos Anjos Marques Teixeira
Secretário Executivo do CONFAZ