Legislação Tributária
ICMS
Ato:
Ato COTEPE/ICMS
Número:
9
Complemento:
/2003
Publicação:
05/12/2003
Ementa:
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
Assunto:
PMPF - Preço médio ponderado consumidor final
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
ATO COTEPE/ICMS Nº 09/03, DE 08 DE MAIO DE 2003.
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS
139/01
e
100/02
, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de maio de 2003:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
PRODUTO
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
UF.
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
AC
2,5302
1,7784
2,8568
2,0000
1,8800
*AL
2,2510
1,4304
2,3461
1,3204
1,6009
AM
2,0499
1,5708
2,3871
2,7150
1,7993
AP
2,4253
1,7014
2,6692
-
2,0615
*DF
2,2720
1,5090
2,6210
-
1,6940
*GO
2,1655
1,5529
2,2963
2,6800
1,6601
*MA
2,2112
1,4695
2,3356
1,7000
1,6819
MT
2,5196
1,7815
3,0689
2,0763
1,7055
MS
2,3684
1,6586
2,5276
1,9605
1,6922
*MG
2,1595
1,3600
2,0900
2,3000
1,6395
PA
2,3147
1,5264
2,3658
-
1,6923
PB
2,2069
1,4808
2,2671
1,2000
1,5209
*PE
2,2260
1,4570
2,2608
1,8669
1,5863
*PI
2,2409
1,4613
2,2965
1,6515
1,8825
*RJ
2,2710
1,4900
2,0610
1,5960
1,6450
*RR
1,7956
1,5700
2,5200
2,2000
-
*SC
2,2790
1,5750
2,4330
-
-
*SE
2,0995
1,4005
2,3070
1,2271
1,6500
*TO
2,3623
1,5370
2,5385
3,0685
1,7993
*PMPF
alterados pelo presente
ATO COTEPE
.
MANUEL DOS SANTOS MARQUES TEIXEIRA