Texto: PORTARIA N° 259/2010-SEFAZ
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto das participações de representantes da fazenda pública em eventos referentes a relações federativas fiscais e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Portaria nº 109, de 1º de julho de 2009, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 18 de novembro de 2010.