ANEXO I |
Distribuição dos cargos em comissão e funções de confiança na estrutura organizacional da SEFAZ |
DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
UNIDADE | SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA | QUANTIDADE |
CARGO | FUNÇÃO |
NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR |
1. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda |
- Secretário | DGA-1 | 1 | - |
1.1. Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual |
- Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - |
1.2. Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública |
- Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - |
1.3. Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária |
- Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - |
- Assessor Técnico I | DGA-4 | 1 | - |
1.4. Gabinete do Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente |
- Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - |
1.5. Gabinete do Secretário Adjunto Executivo |
- Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - |
NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO |
1. Unidade de Apoio à Gestão Estratégica |
- Chefe de Unidade | DGA - 3 | 1 | |
2. Corregedoria Fazendária |
– Corregedor Fazendário | DGA-3 | 1 | - |
– Agente de Inspeção e Controle | DGA-3 | - | 9 |
– Membro de Comissão Disciplinar | DGA-3 | - | 9 |
3. Unidade de Coordenação Geral de Planejamento |
- Chefe de Unidade | DGA-3 | 1 | - |
4. Unidade de Pesquisa Financeira e Fiscal Aplicada |
- Chefe de Unidade | DGA -3 | 1 | - |
5. Unidade de Coordenação Geral de Políticas |
- Chefe de Unidade | DGA-3 | 1 | - |
6. Unidade de Relacionamento Federativo do Tesouro Estadual |
- Chefe de Unidade | DGA -3 | 1 | - |
7. Unidade de Suporte à Governança do Tesouro Estadual |
- Chefe de Unidade | DGA -3 | 1 | - |
8. Unidade Setorial de Controle Interno |
- Gestor de UNISECI | DGA - 6 | 1 | - |
9. Unidade de Ouvidoria Fazendária |
- Chefe de Unidade | DGA - 3 | 1 | - |
10. Unidade de Relacionamento com Grandes Demandadores de Serviços |
- Chefe de Unidade | DGA-3 | 1 | - |
11. Unidade de Promoção da Ética e da Moralidade Pública |
- Chefe de Unidade | DGA-3 | 1 | - |
12. Unidade de Política e Pesquisa Econômica Aplicada |
- Chefe de Unidade | DGA-3 | 1 | - |
13. Unidade de Relações Federativas Fiscais; |
- Chefe de Unidade | DGA-3 | 1 | - |
14. Unidade de Planejamento e Negócios da Receita Pública; |
- Chefe de Unidade | DGA-3 | 1 | - |
15 . Unidade Executiva da Receita Pública; |
- Chefe de Unidade | DGA-3 | 1 | - |
NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR |
1. Gabinete de Direção |
- Chefe de Gabinete | DGA-4 | 1 | - |
2. Unidade de Assessoria |
– Assessor Especial I | DGA-2 | 2 | - |
– Assessor Especial II | DGA-4 | 6 | - |
– Assessor Técnico I | DGA-4 | 6 | - |
– Assessor Técnico II | DGA-5 | 5 | - |
– Assessor Técnico III | DGA-6 | 15 | - |
– Assistente Técnico I | DGA-8 | 5 | - |
– Assistente Técnico II | DGA-9 | 5 | - |
– Assistente de Gabinete | DGA-10 | 3 | - |
- Assistente de Direção | DGA-10 | | 2 |
- Líder de Equipe | DGA-10 | - | 20 |
NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA |
1.Coordenadoria de Gestão de Pessoas |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
1.1 Gerência de Provimento |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.2 Gerência de Aplicação |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.3 Gerência de Saúde no Trabalho e Qualidade de Vida |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.4 Gerência de Monitoramento |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.5 Gerência de Desenvolvimento |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.6 Gerência de Escola Fazendária |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
2.Coordenadoria de Orçamento e Convênios |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
3. Coordenadoria Financeira e Contábil |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
3.1 Gerência Financeira |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
3.2 Gerência Contábil |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
4. Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
4.1 Gerência de Sistemas de Informações |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
4.2 Gerência de Riscos e Segurança da Informação em TI |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
4.3 Gerência de Infraestrutura em T.I. |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
4.4 Gerência de Planejamento e Qualidade em T.I |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
4.5 Gerência de Serviços de Suporte e Atendimento em T.I |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
5. Coordenadoria de Patrimônio e Serviços |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
5.1 Gerência de Materiais |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
5.2 Gerência de Patrimônio Mobiliário |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
5.3 Gerência de Obras e Patrimônio Imobiliário |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
5.4 Gerência de Serviços Gerais |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
5.5 Gerência de Transporte |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
5.6 Gerência de Protocolo, Arquivo e Documentos |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
6. Coordenadoria de Aquisições e Contratos |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
- Pregoeiro | DGA-6 | - | 1 |
6.1 Gerência de Processos de Aquisições |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
6.2 Gerência de Gestão de Contratos |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
6.3 Gerência de Gestão de Contratos de Mão de Obra Pessoa Jurídica |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA |
1. Superintendência de Gestão Financeira do Tesouro |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
1.1. Coordenadoria de Controle de Disponibilidades do Estado |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
1.2. Coordenadoria de Gestão dos Repasses Financeiros |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
1.3. Coordenadoria de Execução Financeira do Tesourol |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
1.4. Coordenadoria de Registro da Receita Estadual |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
2. Superintendência de Administração Financeira de obras e Convênios |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
2.1. Coordenadoria de Gestão Financeira de Convênios |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
2.2. Coordenadoria de Gestão das Disponibilidades Financeiras de Convênios e Obras |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
2.3. Coordenadoria de Gestão Financeira de Obras |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
2.4 – Coordenadoria das Obrigações Contratuais e Tributárias do Estado |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
3. Superintendência de Gestão da Contabilidade do Estado |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
3.1. Coordenadoria de Planejamento e Gestão do Sistema Contábil |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
3.2. Coordenadoria de Normas e Acompanhamento Fiscal |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
3.3. Coordenadoria de Conciliação e Prestação de Contas |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
3.4. Coordenadoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Financeira e Contábil |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
4. Superintendência de Gestão da Programação Financeira e Relacionamento do Tesouro. |
Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
4.1. Coordenadoria de Gestão da Programação Financeira do Tesouro |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
4.2. Coordenadoria de Normas de Finanças Públicas |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
4.3. Coordenadoria de Relacionamento Governamental |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
4.4. Coordenadoria de Verificação e Controle Interno do Tesouro. |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
5. Superintendência de Administração de Recursos do Tesouro- |
Superintendente | DGA - 4 | 1 | - |
5.1. Coordenadoria de Análise dos Gastos do Estado. |
- Coordenador | DGA -6 | 1 | - |
5.2. Coordenadoria de Pesquisa Financeira Aplicada. |
- Coordenador | DGA -6 | 1 | - |
5.3. Coordenadoria de Gestão dos Ativos e Passivos do Estado |
- Coordenador | DGA - 6 | 1 | - |
5.4. Coordenadoria de Gestão da Tecnologia de Informação do Tesouro |
- Coordenador | DGA - 6 | 1 | - |
5.5. Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional do Tesouro. |
- Coordenador | DGA - 6 | 1 | - |
5.6.Coordenadoria de Gestão da Dívida Pública |
- Coordenador | DGA - 6 | 1 | - |
6. Superintendência de Normas da Receita Pública |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
6.1 Gerência de Redação Final de Normas |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
6.2 Gerência de Planejamento, Disponibilização e Avaliação da Legislação |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
6.3 Gerência de Controle de Processos Judiciais |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
6.4 Gerência do Conselho de Contribuintes |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
6.5 Gerência de Controle e Reexame de Processos |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
6.6. Gerência de Julgamento de Impugnações de Crédito Tributário |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
7. Superintendência de Análise da Receita Pública |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
7.1 Gerência de Planejamento e Análise da Receita Pública |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
7.2 Gerência de Controle de Comércio Exterior |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
7.3 Gerência de Conta Corrente Fiscal |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
7.4 Gerencia de Exigência, Pesquisa e Informação |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
7.5 Gerência de Revisão e Controle Digital |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
7.6 - Gerência de Controle da Responsabilidade Tributária |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
8. Superintendência de Informações do ICMS |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
8.1 Gerência de Informações de Nota Fiscal de Entrada |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
8.2 Gerência de Nota Fiscal de Saída |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
8.3 Gerência de Informações Econômico-Fiscais |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
8.4 Gerência de Controle do Crédito, da Antecipação e das Deduções |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
8.5 Gerência de Planejamento, Captura e Disponibilização do Dado Digital |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
8.6 Gerência do Índice de Participação dos Municípios |
- Gerente | DGA - 8 | 1 | - |
9. Superintendência de Informações Sobre Outras Receitas |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
9.1 Gerência de Informações do IPVA |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
9.2 Gerência de Informações de Outras Receitas |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
9.3 Gerência de Planejamento e Registro da Arrecadação da Receita Pública |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
9.4 Gerência de Informações Cadastrais |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
9.5 Gerência de Administração de Receitas das Indiretas |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
10. Superintendência de Fiscalização |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
10.1 Gerência de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
10.2 Gerência de Fiscalização do Segmento de Combustíveis e Biocombustíveis |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
10.3 Gerência de Fiscalização do Segmento de Comunicação e Energia |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
10.4 Gerência de Fiscalização dos Segmentos Agropecuários |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
10.5 Gerência de Fiscalização de Veículos, Varejo, Medicamentos e Supermercados |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
10.6 Gerência de Fiscalização do Transporte, Atacado e Outros segmentos |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
10.7 Gerência de Controle Aduaneiro |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA |
1. Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
1.1 Gerência de Controle Informatizado de Trânsito |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.2 Gerência de Planejamento e Gestão de Trânsito |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.3 Gerência de Execução de Trânsito Leste |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.4 Gerência de Execução de Trânsito Oeste |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.5 Gerência de Execução de Trânsito Norte |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.6 Gerência de Execução de Trânsito Sul |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.7 Gerência de Mercadorias Apreendidas |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
2. Superintendência de Execução do Atendimento e Assistência Descentralizada |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
2.1. Gerência Metropolitana de Atendimento, Assistência e suporte ao cliente |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
2.2 Gerência Sul de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
2.3 Gerência Oeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
2.4 Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
2.5 Gerência Norte de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente. |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
2.6 Gerência Leste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente. |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
2.7 Agências Fazendárias |
- Gerente Regional II | DGA-8 | 52 | - |
3. Superintendência de Aperfeiçoamento e Racionalização do Atendimento |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
3.1. Gerência de Serviços Digitais e Informatizados |
Gerente | DGA-8 | 1 | - |
3.2.Gerência de Planejamento de Atendimento e Serviços |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
4 Superintendência de Assistência e Suporte ao Cliente |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
4.1 Gerência de Assistência e Suporte ao Cliente |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
4.2. Gerência da Promoção da Educação e Cidadania Fiscal |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
SUBTOTAL | 232 | 42 |
TOTAL | 274 |