| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
a) | 72/2018 | 10/05/2018 | 10/05/2018 | Altera a Portaria nº 052/2018-SEFAZ, que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. |
b) | 81/2018 | 29/05/2018 | 30/05/2028 | Altera a Portaria n° 052/2018-SEFAZ, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. |
c) | 103/2018 | 28/06/2018 | 29/06/2018 | Altera a Portaria n° 052/2018-SEFAZ, de 24/04/2018 (DOE de 04/05/2018), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. |
d) | 105/2018 | 28/06/2018 | 29/06/2018 | Altera a Portaria n° 230/2017-SEFAZ, de 21/12/2017 (DOE 26/12/2017), que, “em caráter excepcional, suspende a aplicação de lista de preços mínimos divulgada por Portaria editada pela Secretaria de Estado de Fazenda, exclusivamente em relação a operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura, e dá outras providências”. |
e) | 108/2018 | 18/07/2018 | 19/07/2018 | Altera a Portaria n° 052/2018-SEFAZ, de 24/04/2018 (DOE de 04/05/2018), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. |
f) | 137/2018 | 30/08/2018 | 30/08/2018 | Altera a Portaria n° 052/2018-SEFAZ, de 24/04/2018 (DOE de 04/05/2018), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. |
g) | 190/2018 | 29/11/2018 | 30/11/2018 | Altera a Portaria n° 230/2017-SEFAZ, de 21/12/2017 (DOE de 26/12/2017), que, “em caráter excepcional, suspende a aplicação de lista de preços mínimos divulgada por Portaria editada pela Secretaria de Estado de Fazenda, exclusivamente em relação a operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura, e dá outras providências”. |
h) | 191/2018 | 29/11/2018 | 30/11/2018 | Altera a Portaria n° 052/2018-SEFAZ, de 24/04/2018 (DOE de 04/05/2018), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. |
i) | 192/2018 | 29/11/2018 | 30/11/2018 | Altera a Portaria n° 121/2018-SEFAZ, de 08/08/2018 (DOE de 08/08/2018), que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências. |
j) | 193/2018 | 29/11/2018 | 30/11/2018 | Altera a Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), que Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense e dá outras providências. |
k) | 87/2019 | 27/06/2019 | 28/06/2019 | Altera a Portaria n° 230/2017-SEFAZ, de 21/12/2017 (DOE de 26/12/2017), que, em caráter excepcional, suspende a aplicação de lista de preços mínimos divulgada por Portaria editada pela Secretaria de Estado de Fazenda, exclusivamente em relação a operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura, e dá outras providências. |
l) | 88/2019 | 27/06/2019 | 28/06/2019 | Altera a Portaria n° 052/2018-SEFAZ, de 24/04/2018 (DOE de 04/05/2018), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. |
m) | 89/2019 | 27/06/2019 | 28/06/2019 | Altera a Portaria n° 121/2018-SEFAZ, de 8 de agosto de 2018, que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências. |
n) | 23/2020 | 06/02/2020 | 11/02/2020 | Altera a Portaria n° 052/2018-SEFAZ, de 24/04/2018 (DOE de 04/05/2018), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. |
o) | 24/2020 | 06/02/2020 | 11/02/2020 | Altera a Portaria n° 121/2018-SEFAZ, de 8 de agosto de 2018, que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências. |
p) | 126/2020 | 30/06/2020 | 1°/07/2020 | Altera a Portaria n° 121/2018-SEFAZ, de 8 de agosto de 2018, que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências. |
q) | 127/2020 | 30/06/2020 | 1°/07/2020 | Altera a Portaria n° 052/2018-SEFAZ, de 24/04/2018 (DOE de 04/05/2018), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. |
r) | 135/2019 | 12/09/2019 | 13/09/2019 | Dá nova redação ao Anexo Único da Portaria n° 132/2019-SEFAZ, de 03/09/2019 (DOE 03/09/2019), que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências. |
s) | 152/2019 | 27/09/2019 | 11/10/2019 | Altera o Anexo da Portaria n° 012/2015-SEFAZ, de 16/01/15 (DOE de 21/01/15), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal. |
t) | 156/2019 | 27/09/2019 | 11/10/2019 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 027/2019-SEFAZ, de 08/03/19 (DOE de 19/03/19), que institui lista de preços mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com aguardentes e cachaças, e dá outras providências. |
| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
I - | 56/2018-SEFAZ | 14/04/2018 | 19/04/2018 | Disciplina a fruição, por servidor ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais ou de Agente de Tributos Estaduais, de férias e de licença-prêmio nos anos de 2018 e 2019. |
II - | 098/2018-SEFAZ | 26/06/2018 | 13/07/2018 | Revoga a Portaria n° 219/2011-SEFAZ, de 23/08/2011 (DOE de 31/08/2011), que “aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores Fazendários da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso”. |
III - | 149/GSF/ SEFAZ/2018 | 20/09/2018 | 20/09/2018 | Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências. |
IV - | 165/2018-SEFAZ | 15/10/2018 | 16/10/2018 | Altera a Portaria n° 56/2018-SEFAZ, de 14/04/2018 (DOE de 19/04/2018), que disciplina a fruição, por servidor ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais ou de Agente de Tributos Estaduais, de férias e de licença-prêmio nos anos de 2018 e 2019. |
V - | 029/GSF-SEFAZ/2019 | 26/02/2019 | 28/02/2019 | Institui Grupo de Trabalho visando promover alterações das normas referentes a convênios de descentralização e instrumentos congêneres. |
VI - | 064/2019/ SAAF/SEFAZ | 23/07/2019 | 25/07/2019 | Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. |
VII - | 110/GSF/ SEFAZ/2019 | 30/07/2019 | 1°/08/2019 | Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 029/GSF-SEFAZ/2019, que trata da instituição de grupo de trabalho que visa alterar as normas referentes aos convênios de descentralização. |
VIII - | 120/2019/ SAAF/SEFAZ | 12/12/2019 | 13/12/2019 | Exclusão de membro único da Portaria n° 064/SAAF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias. |
IX - | 137/2019-SEFAZ | 13/09/2019 | 24/09/2019 | Dá nova redação ao Anexo Único da Portaria n° 067/2019, de 15/05/2019 (DOE de 17/06/2019), que estabelece a circunscrição por região administrativa no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, seu município sede, demais localidades que a integram e dá outras providências. |
X - | 182/GSF/ SEFAZ/2019 | 06/11/2019 | 25/11/2019 | Altera o anexo único da Portaria n° 57/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. |
XI - | 009/GSF/ SEFAZ/2020 | 22/01/2020 | 27/01/2020 | Altera o anexo único da Portaria n° 57/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. |
XII - | 62/2020-SEFAZ | 31/03/2020 | 31/03/2020 | Define medida específica para as unidades vinculadas à Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
XIII - | 071/2020/ SAAF-SEFAZ | 23/07/2020 | 13/08/2020 | Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. |
XIV - | 108/GSF/ SEFAZ-2020 | 02/06/2020 | 16/06/2020 | Altera o anexo único da Portaria n° 86/GSF/SEFAZ/2020 e dá outras providências. |
XV - | 123/2020-SEFAZ | 23/06/2020 | 24/06/2020 | Estabelece medidas excepcionais, de caráter temporário, para cumprimento da jornada de trabalho na sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso (SEFAZ/MT), tendo em vista o disposto no Decreto n° 520, de 10 de junho de 2020, com redação conferida pelo Decreto n° 527, de 27 de junho de 2020. |
XVI - | 128/GSF/ SEFAZ/2020 | 26/06/2020 | 21/07/2020 | Altera o anexo único da Portaria n° 57/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. |
XVII - | 176/GSF-SEFAZ/2020 | 16/09/2020 | 21/09/2020 | Define medidas específicas para o desempenho das atividades nas unidades vinculadas à Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
XVIII - | 027/GSF-SEFAZ/2021 | 08/02/2021 | 16/02/2021 | Altera a Portaria n° 178/GSF-SEFAZ/2020, que dispõe sobre a constituição [do] Comitê de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr. |
XIX - | 74/2021/ GSF/SEFAZ | 12/04/2021 | 23/04/2021 | Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT. |
XX - | 093/GSF-SEFAZ/2021 | 21/05/2021 | 07/06/2021 | Altera a Portaria nº 178/GSF-SEFAZ/2020 que constituiu Comitê de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr. |
XXI- | 073/GSF/ SEFAZ/2022 | 07/04/2022 | 11/04/2022 | Altera anexo único da Portaria n° 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. |
XXII - | 121/GSF/ SEFAZ-2022 | 09/06/2022 | 14/06/2022 | Altera anexo único da Portaria nº 86/GSF/SEFAZ/2020 e dá outras providencias.
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