Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
227/2021	12/20/2021	12/21/2021	9	21/12/2021	21/12/2021

Ementa:

Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Assunto:

Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 91/2021
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 164/2022
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 227/2021/SAAF-SEFAZ

Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do Anexo Único da Portaria nº 091/2021/SAAF-SEFAZ, DOE de 07/06/2020, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substituto do cargo em comissão da Coordenadoria de Orçamento/COOC, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 20 de dezembro de 2021.

Radiana Kássia e Silva Clemente
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
Em substituição - Portaria nº 095/2019/GSF/SEFAZ
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Orçamento	COOC	Priscila Albuquerque Albuês	Edmilson João de Arruda	Josemar Cavalcanti de Souza