Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
121
/2022
06/09/2022
06/14/2022
8
14/06/2022
14/06/2022
Ementa:
Altera anexo único da Portaria nº 86/GSF/SEFAZ/2020 e dá outras providencias.
Assunto:
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 86/2020
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 156/2023
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 121/GSF/SEFAZ/2022
Altera anexo único da Portaria nº
86
/GSF/SEFAZ/2020 e dá outras providencias.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;
RESOLVEM:
Art. 1º
Alterar o item 5 do Anexo Único da
Portaria nº 86/GSF/SEFAZ/2020
, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 21 de maio de 2020, que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário Adjunto do Orçamento Estadual e dá outras providências devendo ser promovida a atualização do referido Anexo, conforme segue:
"PORTARIA N° 086/GSF/SEFAZ/2020 - ANEXO ÚNICO
ORDEM
CARGO
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
5
Coordenadoria de Estudos Orçamentários
CEOR
Carlos Fernando Schonarth
Katiuscia Guimaraes Yamaoka
Art.
2º
Os demais itens da ordem permanecem inalterados.
Art.
3º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art.
4º
Revogam-se as disposições em contrário.
C U M P R A
-
S E
.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 09 de junho de 2022.
FÁBIO FERNANDES PIMENTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
RICARDO ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO
SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL
(Assinado via SIGADOC)
