Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
20/98
03/13/1998
03/18/1998
10
18/03/98
18/03/98

Ementa:Institui e aprova a Guia de Informações e Apuração Rural - GIA RURAL e dá outras providências.
Assunto:GIA-Rural
Alterou/Revogou:DocLink para 5 - Revogou a Portaria 5/97
Alterado por/Revogado por:DocLink para 29 - Alterada pela Portaria 29/99;
DocLink para 104 - Alterada pela Portaria 104/2001
DocLink para 56 - Revogada pela Portaria 56/2009
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto: