Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
301/2011
11/22/2011
11/23/2011
9
23/11/2011
23/11/2011

Ementa:Define os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que participarão dos grupos de trabalho relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN e à Secretaria do Tesouro Nacional.
Assunto:Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Gestão Financeira Estadual
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:DocLink para 295 - Alterada pela Portaria 295/2013
Legislaçao Tributária - Revogada pela Portaria 100/2015
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 301/2011-SEFAZ
. Consolidada até a Port. 065/2014, que alterou a Port. 295/2013.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06 c/c os incisos VIII e XIV do artigo 83 e inciso I do artigo 84 do Decreto nº 591/11,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto das participações de representantes da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual em eventos referentes ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN, à Secretaria do Tesouro Nacional – STN e ao Fórum Fiscal dos Estados, pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1º Definir os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que terão participação nos grupos de trabalho relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN e à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, conforme Anexo Único da presente Portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete da Secretária Adjunta do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 22 de Novembro de 2011.

(Original assinado)
AVANETH ALMEIDA DAS NEVES
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual

ANEXO ÚNICO
(Nova redação dada pela Port. 065/14 à Port. 295/13, que alterou esta Port. 301/11)
Servidores que participarão dos grupos de trabalho do GEFIN, STN e FFEB

Servidor
Grupo de Trabalho
GEFIN
STN
FFEB
Anésia Cristina Batista
X
X
Aneliza de São Brás de Oliveira Pereira Leite
X
Angélica Wandermurem Scheidegger
X
Ana Célia Mateus
X
Ana Cristina de Andrade
X
Augusto Pavini Dourado
X
Elenice Ribeiro Serafim da Silva
X
Erivelton Deboni dos Santos
X
Greice Caroline Guerro
X
Juliana Martins da Rocha
X
X
Luis Henrique Bocchi
X
Kleyton Gomes Santiago
X
Odeth de Campos Figueiredo
X
Renato Silva de Souza
X
X
Thiago Tenório Almeida
X
X
Valdi Simão de Lima
X
X
Valéria Isaac Marques
X
Redação anterior dada pela Port. 295/13.
ANEXO ÚNICO
Servidores que participarão dos grupos de trabalho relativo ao GEFIN e STN
Servidor
Grupo de Trabalho
GEFIN
STN
Anésia Cristina Batista
X
X
Ana Célia Mateus
X
Renato Silva de Sousa
X
Valdi Simão de Lima
X
X
Redaçao original.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 301/2011-SEFAZ

Servidor
Grupo de Trabalho
GEFIN
STN
FÓRUM FISCAL
Abel Domingos Pinheiro Simões
X
Ana Rita de Cássia da Silva Freitas
X
André Luiz de Carvalho Pereira
X
Angélica Wandermurem Scheidegger
X
X
Avaneth Almeida das Neves
X
X
Dilson Benedito Alves da Costa
X
Elizabeth Soares de Lara
X
Epaminondas Antônio de Castro
X
Jorge Adriano Almeida Araújo
X
X
Josiane Fátima de Andrade
X
X
Luciana Rosa
X
Luiz Marcos de Lima
X
X
Mauro Nakamura Filho
X
Izaias Neves Ormond
X
Sandra Luiza Santos
X