Legislação Tributária
ICMS
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
52
/2021
04/22/2021
04/23/2021
10
23/04/2021
23/04/2021
Ementa:
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:
Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 49/2020
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 2/2022
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 052/2021/SAAF-SEFAZ
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
O
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do artigo 125, do Regimento Interno da
Secretaria de Estado de Fazenda
-
SEFAZ
, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019.
RESOLVE:
Art.
1º
Alterar parte do Anexo Único da
Portaria nº 049/2020/SAAF-SEFAZ
, DOE de 15/04/2020, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substituto do cargo em comissão da Superintendência de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Art.
2º.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Cuiabá - MT, 22 de Abril de 2021.
KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
Superintendência de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SOFC
Otacilio Tiago dos Santos
Edmilson João de Arruda
Priscila Albuquerque Albuês