ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

I – IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DE ICMS

 

CCE

001

 

9

INFORME

1-CGC/2 - CPF

002

 

7

CAE

003

5

RAZÃO SOCIAL

004

 

3

MUNICÍCPIO

005

 

1

CÓDIGO DO MUNICÍPO

006

 

0

2 – CARACTERISTICAS DA GIA INICIAL

DATA DE PREENCHIMENTO

008

DIA

MÊS

ANO

6

PERÍDO BASE

009

DIA

MÊS

ANO

A

DIA

MÊS

ANO

4

Obs continuação da tabela 2...

FINALIDADE

010

8

INFORME: (1) BAIXA(2) PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA (3) RETIFICAÇÃO (4) MUDANÇA DE MUNICÍPIO

 

3 – DETALHAMENTO DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES

 

CÓDIGO DO

MUNICÍPIO

CÓD

VALOR CONTÁBIL

V

 

CÓDIGO DO MUNICÍPIO

CÓD

VALOR CONTÁBIL

V

011

   

,00

6

012

   

,00

4

015

   

,00

9

016

   

,00

7

019

   

,00

1

020

   

,00

5

023

   

,00

0

024

   

,00

8

027

   

,00

2

028

   

,00

0

031

   

,00

0

032

   

,00

9

035

   

,00

3

036

   

,00

1

039

   

,00

6

040

   

,00

0

043

   

,00

4

044

   

,00

2

047

   

,00

7

048

   

,00

5

051

   

,00

5

052

   

,00

3

055

   

,00

8

056

   

,00

6

059

   

,00

0

060

   

,00

4

063

   

,00

9

064

   

,00

7

067

   

,00

1

068

   

,00

0

071

   

,00

0

072

   

,00

6

075

   

,00

2

076

   

,00

0

079

   

,00

5

080

   

,00

9

Obs: continuação da tabela 03...

 

CÓDIGO DO MUNICÍPIO

CÓD

VALOR CONTÁBIL

V

 

CÓDIGO

DO MUNICÍPIO

CÓD

VALOR CONTÁBIL

V

013

   

,00

2

014

   

,00

8

017

   

,00

5

018

   

,00

3

021

   

,00

3

022

   

,00

1

025

   

,00

6

026

   

,00

4

029

   

,00

9

030

   

,00

2

033

   

,00

7

034

   

,00

5

037

   

,00

0

038

   

,00

8

041

   

,00

8

042

   

,00

6

045

   

,00

0

046

   

,00

9

049

   

,00

3

050

   

,00

7

053

   

,00

1

054

   

,00

8

057

   

,00

4

058

   

,00

2

061

   

,00

2

062

   

,00

8

065

   

,00

5

066

   

,00

3

069

   

,00

8

070

   

,00

1

073

   

,00

6

074

   

,00

4

077

   

,00

9

078

   

,00

7

081

   

,00

7

082

   

,00

5

4 – CÓDIGOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

01

02

 

ENERGIA

ÁGUA CANALIZADA

03

04

CANA DE AÇUCAR

MINERAIS

05

06

ALGODÃO

SERVIÇO DE TRANSPORTE

07

 

08

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

OUTROS

 

 

5 – DECLARAÇÃO DO CONTRIBUINTE

DECALRO, SOB AS PENAS DA LEI, QUE OS DADOS DESTA GIA SÃO A EXPRESSÃO DA VERDADE

NOME_____________________________________________________________________CPF 083 _____________________3__

ASSINATURA_________________________________________________________________________________________________________

 

 

6 – DA RECEPÇÃO

DA TA DE RECEBIMENTO

Dia Mês Ano

 

 

CARIMBO E VISTO DO RECEBEDOR

 

 

 

 

MATRICULA DO RECEBEDOR

 

 

 

1 – ENTRADAS DE MERCADDORIAS, PRODUTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO

OPERAÇÕES COM CRÉDITO DO IMPOSTO

 

NATUREZA DA OPERAÇÃO E CÓDIGOS FISCAIS

 

VALOR CONTÁBIL

V

BASE DE CÁLCULO

V

IMPOSTO CRÉDITO

V

DO

E

S

TA

DO

DE OUTROS ESTADOS

DO EXTERIOR

COMPRAS

I . II. A I.14

079

,00

5

080

,00

9

081

,00

7

TRANSFERÊNCIAS

1.21 A 1.24

084

,00

1

085

,00

0

086

,00

8

DEVOLUÇÕES

1.31. A 1.34

089

,00

2

090

,00

6

091

,00

4

COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA

1. 31 A 1.44

094

,00

9

095

,00

7

096

,00

5

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÒES

1.51 A 1.55

099

,00

 

0

100

,00

7

101

,00

5

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

1.61 A 1.65

104

,00

0

105

,00

8

106

,00

6

OUTRAS

1.91 A 1.99

109

,00

0

110

,00

4

111

,00

2

COMPRAS

2.11 A 2.14

114

,00

7

115

,00

5

116

,00

3

TRANSFERÊNCIAS

2.21 A 2.24

119

,00

6

120

,00

1

121

,00

0

DEVOLUÇÕES

2.31. A 2.34

124

,00

4

125

,00

2

126

,00

0

COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA

2.41 A 2.44

129

,00

5

130

,00

9

131

,00

7

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÒES

2.51 A 2.55

134

,00

 

1

 

135

,00

 

6

 

136

,00

8

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES

2.61 A 2.65

139

,00

2

140

,00

6

141

,00

4

OUTRAS

2.91 A 2.99

144

,00

9

145

,00

7

146

,00

5

COMPRAS

3.11 A 3.13

149

,00

0

150

,00

3

151

,00

1

DEVOLUÇÕES

3.21. A 3.24

154

,00

6

155

,00

4

156

,00

2

ENERGIA, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

3.31.3.41: 3.51 3.54

159

,00

2

160

,00

0

161

 

9

OUTRAS

3.91 A 3.99

164

,00

3

165

,00

1

166

,00

0

CONTINUAÇÃO DA TABELA ACIMA

OPERAÇÕES SEM CRÉDITO DO IMPOSTO

ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS

V

OUTRAS

V

082

,00

5

083

,00

3

087

,00

6

088

,00

4

092

,00

2

093

,00

0

097

,00

8

098

,00

1

102

,00

3

103

,00

1

107

,00

4

108

,00

2

112

,00

0

113

,00

9

117

,00

1

118

,00

0

122

,00

8

123

,00

6

127

,00

9

128

,00

7

132

,00

5

133

,00

3

137

,00

6

138

,00

4

142

,00

2

143

,00

0

147

,00

3

148

,00

1

152

,00

0

153

,00

8

157

,00

0

158

,00

9

162

,00

7

163

,00

5

167

,00

8

168

,00

6

 

 

 

 

 

   

OPERAÇÕES COM DÉBITO DO IMPOSTO

 
 

NATUREZA DA OPERAÇÃO E CÓDIGOS FISCAIS

VALOR CONTÁBIL V

BASE DE CÁLCULO

IMPOSTO DEBITADO

V

PARA O ESTDO0

 

 

 

 

 

PARA OUTROS ESTADOS

PARA O EXTERIOR

VENDAS

5.11 A 5.17

169

,00

4

170

,00

8

171

,00

6

TRANSFERÊNCIAS

5.21 A 5.26

174

,00

0

175

,00

9

176

,00

7

DEVOLUÇÕES

5.31 A 5.34

179

,00

1

180

,00

5

181

,00

3

VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA

5.41 A 5.45

 

184

 

,00

 

8

 

185

 

,00

 

6

 

186

 

,00

 

4

COMUNICAÇÕES

5.51 A 5.63

189

,00

9

190

,00

2

191

,00

0

TRANSPORTES

5.61 A 5.63

194

,00

5

195

,00

3

196

,00

1

OUTRAS

5.91 A 5.99

199

,00

6

200

,00

3

201

,00

1

VENDAS

6.11 A 6.17

204

,00

6

205

,00

4

206

,00

2

TRANSFERÊNCIAS

6.21 A 6.26

209

,00

7

210

,00

0

211

,00

9

DEVOLUÇÕES

5.31 A 5.34

214

,00

3

215

,00

1

216

,00

0

VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA

6.41 A 6.45

 

219

 

,00

 

4

 

220

 

,00

 

8

 

221

 

,00

 

6

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES

6.51 A 6.53

 

224

 

,00

 

0

 

225

 

,00

 

9

 

226

 

,00

 

7

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

6.61 A 6.63

 

229

 

,00

 

1

 

230

 

,00

 

5

 

231

 

,00

 

3

OUTRAS

6.91 A 699

234

,00

8

235

,00

6

236

,00

4

VENDAS

7.11 A 7.17

239

,00

9

240

,00

 

 

241

,00

0

DEVOLUÇÕES

7.31 A 7.34

244

,00

5

45

,00

2

246

,00

1

ENERGIA , COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

7;41 7.51, E 7.61

249

 

,00

 

6

 

250

 

,00

 

0

 

251

 

,00

 

8

OUTRAS

7.99

254

,00

2

255

,00

0

256

,00

9

CONTINUAÇÃO DA TABELA ACIMA....

 

OPERAÇÕES SEM DÉBITO DO IMPOSTO

ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS

V

OUTRAS

172

,00

4

173

 

V

177

,00

5

178

 

2

182

,00

1

183

 

3

187

,00

2

188

 

0

192

,00

9

193

 

0

197

,00

0

199

 

7

202

,00

0

203

 

8

207

,00

0

208

 

6

212

,00

7

213

 

9

217

,00

8

218

 

5

222

,00

4

223

 

6

227

,00

5

228

 

2

232

,00

1

233

 

3

237

,00

2

238

 

0

242

,00

9

243

 

7

247

,00

 

248

 

8

252

,00

6

253

 

4

257

,00

7

258

 

5

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DE ICMS (Formulário Básico)

I – IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE

CCE

001

 

9

INFORME

1-CGC/2 - CPF

002

 

7

CAE

003

5

RAZÃO SOCIAL

004

 

3

ENDEREÇO

 

005

 

1

FONE

006

 

0

MUNICÍPIO

007

 

8

CÓDIGO DO MUNICÍPIO

008

 

6

RESERVADO

NÚMERO DO TPAR

 

SEQUÊNCIA

PERIODICIDADE DE ENTREGA

  1. PARA MENSAL
  2. PARA ANUAL

(3) PARA SEMESTRAL 009 4

 

 

2 – CARACTERÍSTICAS DA GIA

Dia Mês Ano Inicial Final

DATA DE PREENCHIMENTO

 

010

 

08

PERÍDO BASE

 

011

 

Dia

 

Mês

 

Ano

 

A

 

Dia

 

Mês

 

Ano

 

6

QUANTIDADE DE ANEXO APRESENTADO

013

2

ULTIMA ALTERAÇÃO JUNTA COMERCIAL

014

 

Dia

 

Mês

 

Ano

 

0

 

FINALIDADE

 

015

 

 

 

 

9

Continuação da tabela acima:

POSSUI ESCRITA CONTÁBIL REGULAR

012

 

4

ß INFORME (1) PARA SIM (2) PARA "NÃO"

ß INFORME (1) BAIXA (2) PARALISAÇÃO TEMPORARIA (3) RETIFICAÇÃO (4) MUDANÇA DE MUNICÍPIO

3 – ESTOQUE INVENTARIADO – MERCADORIAS E/OU PRODUTOS

 

ESPECIFICAÇÃO

 

 

INVENTÁRIO INICIAL

INVENTÁRIO FINAL

TRIBUTAÇÃO NORMAL

V

SUBST. TRIBUTÁRIA

V

ISENTAS e OUTROS

V

TRIBUTAÇÃO NORMAL

MATÉRIAS-PRIMAS E OUTROS INSUMOS

016

,00

 

7

 

017

 

,00

 

5

 

018

 

,00

 

3

 

019

 

MERCADORIAS DE REVENDAS

022

,00

1

023

,00

0

024

,00

9

025

 

PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA

ACABADOS

028

,00

0

029

,00

9

030

,00

2

031

 

EM ELABORAÇÃO

034

,00

5

035

,00

3

036

,00

1

037

 

MATÉRIAS DE USO E CONSUMO

 

040

,00

0

   

BENS DO ATIVO IMOBILIZADOS

 

042

,00

6

   
           

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

.....CONTINUAÇÃO DA TABELA 3

V

 

SUBST. TRIBUTÁRIA

V

ISENTAS e OUTRAS

V

,00

1

20

,00

5

021

,00

3

,00

6

26

,00

9

027

,00

2

,00

0

32

,00

8

033

,00

7

,00

0

38

 

9

039

,00

6

         

041

,00

8

         

043

,00

4

4 – DA APURAÇÃO DO ICMS

DÉBITOS DO IMPOSTO

 

V

DÉBITO DO IMPOSTO PELAS SAÍDAS

044

,00

2

OUTROS DÉBITOS

046

,00

8

ESTORNOS DE CRÉDITOS

048

,00

5

SALDO CREDOR APURADO NO FINAL DO PERÍODO

050

,00

7

....CONTINUAÇÃO DA TABELA 4

CRÉDITOS DO IMPOSTO

V

CRÉDITO DO IMPOSTO PELAS ENTRADAS

 

045

,00

0

OUTROS CRÉDITOS

 

047

,00

7

ESTORNOS DE DÉBITOS

 

049

,00

3

SALDO CREDOR DO PERÍODO ANTERIOR

 

051

,00

5

SALDO DEVEDOR APURADO NO PERÍODO

 

052

,00

3

5 – DO PAGAMENTO DO ICMS

DETALHAMENTO DO ICMS

 

ICMS NORMAL

(INCLUSIVE ESTIMADO) V

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

V

RECOLHIDO NO PERÍODO

053

,00

1

054

,00

0

A RECOLHER NO PRAZO LEGAL

058

,00

2

059

,00

0

VENCIDO A RECOLHER

063

,00

9

064

,00

7

PRODEII

IMPLANTAÇÃO- ------------à

068

,00

00

EXPANSÃO -------à ,00

 

....CONTINUAÇÃO DA TABELA 5

ICMS DIFERENCIAL

DE ALIQUOTA / IMOBILIZADO

V

ICMS DIFERENCIAL

DE ALIQUOTA / MAT DE CONSUMO

V

ICMS IMPORTAÇÃO

V

055

,00

8

056

,00

6

057

,00

4

060

,00

4

061

,00

2

062

,00

0

065

,00

5

066

,00

3

067

,00

1

069

,00

8

 

OUTROS ----------à ,00

 

070

,00

1

6 – INFORMAÇÕES ADICIONADAS PERÍODO INICIAL PERÍODO FINAL

DISPONIBILIDADE (CAIXA/BANCOS)

071

,00

0

072

,00

8

NUMERO DE IMPREGADOS

073

 

6

074

 

4

7 – DADOS DO CONTABILISTA

NOME

 

CPF

075

 

2

 

8 – DECLARAÇÃO DO CONTRIBUINTE

DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, QUE OS DADOS DESTA GIA SÃO A EXPRESSÃO DA VERDADE

NOME

 

CPF

076

 

2

ASSINATURA__________________________________________________________________________________________________

 

 

9 – DA RECEPÇÃO

 

DATA DE RECEBIMENTO

Dia Mês Ano

077 9

CARIMBO E VISTO DO RECEBEDOR

 

 

078_______________________ 7

MATRICULA DO RECEBEDOR

FRENTE