Texto: PORTARIA N° 140/2022-SEFAZ
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARP e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos substitutos eventuais designados para as unidades especificadas nesta Portaria; R E S O L V E: Art. 1° Ficam alteradas as colunas pertinentes ao Titular e ao 1° e 2° Substitutos, correspondentes aos itens 1, 3, 6 e 13, e o 2° substituto referente ao item 2, do Anexo Único da Portaria n° 52/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, devendo ser promovida a atualização do referido Anexo, conforme segue: "PORTARIA N° 052/2021-SEFAZ - ANEXO ÚNICO