Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
69/95
08/04/1995
08/07/1995
3
09/08/95
09/08/95

Ementa:Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria Circular nº 064/95, de 19.07.95, modificada pela Portaria Circular nº 066/95, de 26.07.95.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Pecuária
Alterou/Revogou:DocLink para 64 - Alterou Portaria Circular 64/95
Alterado por/Revogado por:Alterada pela DocLink para 82 - Portaria Circular 82/95;
Alterada pela DocLink para 106 - Portaria Circular 106/95
DocLink para 56 - Revogada pela Portaria 56/2009
Observações:Ver RETIFICAÇÃO ao Final.
Ver Portarias: nº 032/96 nº 066/95


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:


R E T I F I C A Ç Ã O

PORTARIA CIRCULAR Nº 069/95, 04.08.95, publicada no Diário Oficial em 08.08.95, p. nº 07.

LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS ANEXO

ONDE SE LÊ:
“GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)
Boi Gordo Para Abate CB 330019 422,00”

LEIA-SE:
“GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)
Boi Gordo Para Abate CB 330019 442,00”


Cuiabá/MT, 09 de agosto de 1995
CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA