| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
a) | 244/2009 | 15/12/2009 | 16/12/2009 | Altera dispositivos das Portarias n° 206/2008-SEFAZ e n° 04/2009-SEFAZ, revoga a Portaria n° 34/2009-SEFAZ e dá outras providências; |
b) | 234/2011 | 30/08/2011 | 31/08/2011 | Altera a Portaria n° 071/2009-SEFAZ, de 07/05/2009, que institui o Sistema de Controle de Ordens Judiciais - SCOJ, que trata do trâmite eletrônico desconcentrado das ordens judiciais e dá outras providências; |
c) | 115/2012 | 27/04/2012 | 27/04/2012 | Altera a Portaria 02/2012 que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências; |
d) | 185/2012 | 10/07/2012 | 11/07/2012 | Altera a Portaria n° 211/2008-SEFAZ, de 13.11.2008 (DOE 14.11.2008), que institui a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT e dá outras providências; |
e) | 341/2013 | 27/12/2013 | 27/12/2013 | Institui, no âmbito da Superintendência de Normas da Receita Pública - SUNOR, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
f) | 42/2014 | 28/02/2014 | 28/02/2014 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
g) | 79/2014 | 02/04/2014 | 15/04/2014 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
h) | 97/2014 | 24/04/2014 | 20/05/2014 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
i) | 114/2014 | 27/05/2014 | 27/05/2014 | Altera anexo da Portaria n° 002, de 05.01.2012 (D.O.E. 06.01.2012), que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, e os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências; |
j) | 119/2014 | 26/05/2014 | 29/05/2014 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
k) | 166/2014 | 25/07/2014 | 30/07/2014 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
l) | 239/2014 | 21/11/2014 | 1°/12/2014 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
m) | 272/2014 | 02/12/2014 | 10/12/2014 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
n) | 277/2014 | 15/12/2014 | 29/12/2014 | Altera a Portaria n° 071/2009-SEFAZ, de 7 de maio de 2009, que institui o Sistema de Controle de Ordens Judiciais - SCOJ, que trata do trâmite eletrônico desconcentrado das ordens judiciais, e dá outras providências; |
o) | 278/2014 | 16/12/2014 | 22/12/2014 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
p) | 291/2014 | 30/12/2014 | 30/12/2014 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
q) | 4/2015 | 08/01/2015 | 12/01/2015 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
r) | 39/2015 | 06/02/2015 | 10/02/2015 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
s) | 40/2015 | 11/02/2015 | 19/02/2015 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
t) | 52/2015 | 09/03/2015 | 13/03/2015 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
u) | 56/2015 | 16/03/2015 | 17/03/2015 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
v) | 188/2015 | 09/10/2015 | 03/11/2015 | Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
a) | 154/2010 | 15/07/2010 | 20/07/2010 | Introduz alterações na Portaria n° 005/2010-SEFAZ, de 07.01.2010 (DOE de 11.01.2010), que disciplina a celebração, bem como a respectiva execução desconcentrada e regionalizada, de termo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Fazenda e os municípios do Estado, visando à instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC e de Posto de Controle Municipal - PCM, e dá outras providências; |
b) | 269/2011 | 25/10/2011 | 28/10/2011 | Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria n° 5/2010-SEFAZ, de 07/01/2010 (DOE de 11/01/2010), que disciplina a celebração, bem como a respectiva execução desconcentrada e regionalizada, de termo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Fazenda e os municípios do Estado, visando à instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC e de Posto de Controle Municipal - PCM, e dá outras providências; |
c) | 204/2013 | 15/07/2013 | 17/07/2013 | Introduz alterações na Portaria n° 005/2010-SEFAZ, de 07.01.2010 (DOE de 11.01.2010), que disciplina a celebração, bem como a respectiva execução desconcentrada e regionalizada, de termo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Fazenda e os municípios do Estado, visando à instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC e de Posto de Controle Municipal - PCM, e dá outras providências; |
d) | 29/2014 | 07/02/2014 | 20/02/2014 | Altera a Portaria n° 205/2013-SARP, de 15/07/2013 (D.O.E. 17/07/2013), que dispõe sobre os procedimentos para celebração de Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres entre a Secretaria de Estado de Fazenda e os Municípios deste Estado e dá outras providências; |
e) | 30/2014 | 07/02/2014 | 20/02/2014 | Introduz alterações na Portaria n° 204/2013-SARP, de 15.07.2013, (DOE de 17/07/2013), que altera a Portaria n° 005/2010-SEFAZ, de 07.01.2010, e dá outras providências; |