Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
312/2013	11/19/2013	11/26/2013	48	02/12/2013	02/12/2013

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Assunto:

Lista de Preços Mínimos
Base de Cálculo
Substituição Tributária-Bebidas

Alterou/Revogou:	- Revoga a Portaria 225/2013, a partir de 02/12/2013
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 045/2014, a partir de 11/03/2014
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 312 /2013 - SEFAZ

“Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências”.

O COORDENADOR DA UNIDADE DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no exercício legal de atribuição regimental do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c a alínea b do inciso I do caput do artigo 3º e com o item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06, c/c com os incisos I e II do artigo 8º e com o inciso I do artigo 86, ambos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, aprovado pelo Decreto nº 591, de 9 de agosto de 2011, e consoante com o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto nº 1040, de 22 de março de 2012;

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pela Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, no § 6º do seu artigo 8º, inserida no ordenamento mato-grossense conforme § 8º do artigo 13 combinado com artigo 12 da Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, bem como conforme § 9º do artigo 38 combinado com artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 6 de outubro de 1989;

CONSIDERANDO, também, o disposto no artigo 36, § 3º, letra a, do Anexo VIII do invocado Regulamento do ICMS;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, para fins de base de cálculo do ICMS devido ao Estado de Mato Grosso, por substituição tributária, nas operações de importação, interestaduais e internas com cerveja, chope, refrigerante, refresco, néctar de fruta, água mineral ou potável natural e aguardente.

Parágrafo único. Para fins de aplicação da Lista de Preços Mínimos, em relação às operações com as mercadorias arroladas no caput, serão consideradas as regras dos incisos I e II, somente para o contribuinte enquadrado no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial nos termos da Lei 7.958 de 25 de setembro de 2003.
I – o valor constante da divulgada Lista de Preços Mínimos corresponderá à base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, desde que o total da operação própria realizada pelo sujeito passivo seja inferior a 80% (oitenta por cento) do valor resultante da aplicação da referida lista para a respectiva mercadoria, previsto no artigo 10, § 4º-A, inciso II, letra “a”, do Decreto nº 2947/2010, de 27/10/2010, que alterou o Decreto nº 1432, de 29/09/2003;
II – quando o valor total da operação própria realizada pelo sujeito passivo for igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do valor resultante da aplicação da Lista de Preços Mínimos, para a respectiva mercadoria, a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária será calculada conforme disposto no Anexo XIV combinado com o Anexo XI do Regulamento do ICMS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de dezembro de 2013, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 225/2013-SEFAZ, de 05/08/2013.

C U M P R A – S E

Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá – MT, 19 de novembro de 2013.

ANEXO DA PORTARIA N° 312/2013 - SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O	UN. MEDIDA	CÓDIGO	VALOR R$

CERVEJAS
Grupo I
Bohemia 600 ml	L	220300000002	6,52
Miller 600 ml	L	220300000003	6,52
Original 600 ml	L	220300000004	6,52
Skol Beats 600 ml	L	220300000005	6,52
Carlberg 600 ml	L	220300000006	6,52
Serramalte 600 ml	L	220300000007	6,52
Grupo II
Antarctica Extra e/ou Cristal 600 ml	L	220300000016	5,89
Antarctica Malzbier 600 ml	L	220300000017	5,89
Brahma Extra e/ou Malzbier 600 ml	L	220300000018	5,89
Munchen Extra e/ou Caracu 600 ml	L	220300000019	5,89
Liber 600 ml	L	220300000020	5,89
Kronenbier e/ou Heineken 600 ml	L	220300000021	5,89
Itaipava 600 ml	L	220300000022	5,89

Grupo III
Skol Pilsen 600 ml	L	220300000031	5,21
Brahma Light 600 ml	L	220300000032	5,21
Bavária Premium 600 ml	L	220300000033	5,21
Kaiser Gold 600 ml	L	220300000034	5,21
Kaiser Summer 600 ml	L	220300000035	5,21
Bavaria Sem Álcool 600 ml	L	220300000036	5,21
Xingu 600 ml	L	220300000037	5,21
Brahma Bier 600 ml	L	220300000038	5,21
Sol Pilsen FS 600 ml	L	220300000039	5,21

Grupo IV
Brahma Chope 600 ml	L	220300000046	4,81
Polar Export 600 ml	L	220300000047	4,81
Nova Schin Malzbier 600 ml	L	220300000048	4,81
Primus 600 ml	L	220300000049	4,81
Crystal 600 ml	L	220300000050	4,81
Nova Schin Zero Álcool 600 ml	L	220300000051	4,81

D E S C R I Ç Ã O	UN. MEDIDA	CÓDIGO	VALOR R$

CERVEJAS
Grupo V
Antarctica Pilsen 600 ml	L	220300000056	4,60
Kaiser Pilsen 600 ml	L	220300000057	4,60
Nova Schin Pilsen 600 ml	L	220300000058	4,60
Bavaria Pilsen 600 ml	L	220300000059	4,60
Cintra 600 ml	L	220300000060	4,60
Lokal 600 ml	L	220300000061	4,60
Grupo VI
Colonia 600 ml	L	220300000062	3,91
Serrana 600 ml	L	220300000071	3,91
Glacial 600 ml	L	220300000072	3,91
Santa Cerva 600 ml	L	220300000073	3,91
Belco 600 ml	L	220300000074	3,91
Krill 600 ml	L	220300000075	3,91
Malta 600 ml	L	220300000076	3,91
Grupo VII
Bohemia 550 ml	L	220300000081	9,55
Grupo VIII
Outras Marcas Nac. Comuns 500 até 600 ml	L	220300000082	3,91
Grupo IX
Outras Marcas Nac. Extras 500 até 600 ml	L	220300000083	5,89
Grupo X
Importada 500 até 600 ml	L	220300000084	17,54
Grupo XI
Tauber 500 ml	L	220300000085	4,99
Grupo XII
Skol 473/500 ml	L	220300000086	6,61
Grupo XIII
Skol Pilsen 1000ml retornável	L	220300000089	3,91
Grupo XIV
Skol Pilsen 1000ml descartável	L	220300000090	4,86
Grupo XV
Outras Marcas Nac. Comuns 1000 ml retornável	L	220300000091	3,84
Grupo XVI
Outras Marcas Nac. Comuns 1000 ml descartável	L	220300000092	4,82
Grupo XVII
Bierland Strong Golden Ale 750 ml	L	220300000095	39,10
Grupo XVIII
Bierland Pilsen 600 ml	L	220300000096	12,62
Bierland Demais Tipos 600 ml	L	220300000097	12,62

D E S C R I Ç Ã O	UN. MEDIDA	CÓDIGO	VALOR R$
Grupo XIX
Zehnbier Pilsen 500 ml	L	220300000098	8,25
Grupo XX
Zehnbier Extra 500 ml	L	220300000099	8,49
Grupo XXI
Weizen 500 ml	L	220300000100	9,49
Grupo XXII
Porter 500 ml	L	220300000101	9,38
Grupo XXIII
Heller 500 ml	L	220300000108	9,29
LONG NECK
Grupo I
Bohemia 355 ml	L	220300000102	7,02
Miller 355 ml	L	220300000103	7,02
Original 355 ml	L	220300000104	7,02
Skol Beats 355 ml	L	220300000105	7,02
Carlberg 355 ml	L	220300000106	7,02
Serramalte 355 ml	L	220300000107	7,02
Grupo II
Antarctica Extra e/ou Cristal 355 ml	L	220300000116	6,33
Antarctica Malzbier 355 ml	L	220300000117	6,33
Brahma Extra e/ou Malzbier 355 ml	L	220300000118	6,33
Munchen Extra e/ou Caracu 355 ml	L	220300000119	6,33
Liber 355 ml	L	220300000120	6,33
Kronenbier e/ou Heineken 355 ml	L	220300000121	6,33
Petra Premium 335 ml	L	220300000122	6,33
Grupo III
Skol Pilsen 355 ml	L	220300000131	5,68
Brahma Light 355 ml	L	220300000132	5,68
Bavaria Premium 355 ml	L	220300000133	5,68
Kaiser Gold 355 ml	L	220300000134	5,68
Kaiser Summer 355 ml	L	220300000135	5,68
Bavaria Sem Álcool 355 ml	L	220300000136	5,68
Xingu 355 ml	L	220300000137	5,68
Nova Schin Munich 355 ml	L	220300000138	5,68
Nova Schin Sem Álcool 355 ml	L	220300000139	5,68
Nova Schin Malzbier 355 ml	L	220300000140	5,68
Primus 355 ml	L	220300000141	5,68
Crystal Malzbier 355 ml	L	220300000142	5,68
Brahma Bier 355 ml	L	220300000143	5,68
Sol 355 ml	L	220300000144	5,68
Nova Schin Zero Álcool 355 ml	L	220300000145	5,68

D E S C R I Ç Ã O	UN. MEDIDA	CÓDIGO	VALOR R$

CERVEJAS
Grupo IV
Crystal 355 ml	L	220300000151	5,19
Brahma Chopp 355 ml	L	220300000152	5,19
Polar Export 355 ml	L	220300000153	5,19
Antarctica Pilsen 355 ml	L	220300000154	5,19
Kaiser Pilsen 355 ml	L	220300000155	5,19
Nova Schin Pilsen 355 ml	L	220300000156	5,19
Bavaria Pilsen 355 ml	L	220300000157	5,19
Cintra 355 ml	L	220300000158	5,19
Lokal 355 ml	L	220300000159	5,19
Serrana 355 ml	L	220300000160	5,19
Glacial 355 ml	L	220300000161	5,19
Santa Cerva 355 ml	L	220300000162	5,19
Belco 355 ml	L	220300000163	5,19
Colonia 355 ml	L	220300000164	5,19
Krill 355 ml	L	220300000165	5,19

Grupo V
Conti Bier 300 ml / Zero Grau / Samba / Bier Malzbier / 1.500	L	220300000166	5,13
Outras Marcas Nac. Long Neck 301 a 355 ml	L	220300000167	5,13
Grupo VI
Importada Long Neck 300 a 400 ml	L	220300000168	10,49
Grupo VII
Stella Artois 275	L	220300000171	11,39
Grupo VIII
Caracu 300 a 355 ml	L	220300000172	6,38
Grupo IX
Outras Marcas Nac. Long Neck 250 a 300 ml	L	220300000173	6,11

LATA
Grupo I
Bohemia 350 ml	L	220300000177	7,08
Miller 350 ml	L	220300000178	7,08
Original 350 ml	L	220300000179	7,08
Skol Beats 350 ml	L	220300000180	7,08
Carlberg 350 ml	L	220300000181	7,08
Serramalte 350 ml	L	220300000182	7,08

D E S C R I Ç Ã O	UN. MEDIDA	CÓDIGO	VALOR R$

CERVEJAS
Grupo II
Antarctica Extra e/ou Cristal 350 ml	L	220300000191	5,92
Antarctica Malzbier 350 ml	L	220300000192	5,92
Brahma Extra e/ou Malzbier 350 ml	L	220300000193	5,92
Munchen Extra e/ou Caracu 350 ml	L	220300000194	5,92
Liber 350 ml	L	220300000195	5,92
Kronenbier e/ou Heineken 350 ml	L	220300000196	5,92
Grupo III
Skol Pilsen 350/360 ml	L	220300000201	5,13
Brahma Light 350 ml	L	220300000202	5,13
Bavaria Premium 350 ml	L	220300000203	5,13
Kaiser Gold 350 ml	L	220300000204	5,13
Kaiser Summer 350 ml	L	220300000205	5,13
Bavaria Sem Álcool 350 ml	L	220300000206	5,13
Xingu 350 ml	L	220300000207	5,13
Nova Schin Munich 350 ml	L	220300000208	5,13
Nova Schin Sem Álcool 350 ml	L	220300000209	5,13
Nova Schin Malzbier 350 ml	L	220300000210	5,13
Primus 350 ml	L	220300000211	5,13
Brahma Bier 350 ml	L	220300000212	5,13
Nova Schin Zero Álcool 350 ml	L	220300000213	5,13
Sol 350 ml	L	220300000214	5,13
Grupo IV
Crystal 350 ml	L	220300000221	4,71
Brahma Chope 350 ml	L	220300000222	4,71
Polar Export 350 ml	L	220300000223	4,71
Antarctica Pilsen 237 ml	L	220300000224	4,71
Antarctica Pilsen 350 ml	L	220300000225	4,71
Kaiser Pilsen 350 ml	L	220300000226	4,71
Nova Schin Pilsen 350 ml	L	220300000227	4,71
Bavaria Pilsen 350 ml	L	220300000228	4,71
Cintra 350 ml	L	220300000229	4,71
Lokal 350 ml	L	220300000230	4,71
Serrana 350 ml	L	220300000231	4,71
Glacial 350 ml	L	220300000232	4,71
Santa Cerva 350 ml	L	220300000233	4,71
Belco 330 até 350 ml	L	220300000234	4,71
Colonia 350 ml	L	220300000235	4,71
Krill 350 ml	L	220300000236	4,71
Malta 350 ml	L	220300000237	4,71

D E S C R I Ç Ã O	UN. MEDIDA	CÓDIGO	VALOR R$

CERVEJAS
Grupo V
Outras Marcas Nac. Lata 270 até 350 ml	L	220300000246	4,74
Grupo VI
Importada Lata 300 até 400 ml	L	220300000247	8,98
Grupo VII
Nacional lata 400 a 500 ml	L	220300000248	5,35
Nova Schin 473 ml		220300000240	5,35
Grupo VIII
Importada lata 400 a 500 ml	L	220300000249	10,19
Grupo IX
Stella Artois 275	L	220300000250	11,35
Grupo X
Caracu 300 a 355 ml	L	220300000251	6,25
Grupo XI
Crystal 310 ml	L	220300000252	5,23
Itaipava 310 ml	L	220300000253	5,23
Itaipava Fest 310 ml	L	220300000254	5,23
Grupo XII
Sol Shot 250 ml	L	220300000238	6,08
Grupo XIII
Outras Marcas Nac. 250 a 269 ml	L	220300000258	5,98
Itaipava Pilsen 269 ml	L	220300000260	5,98
Grupo X IV
Crystal Pilsen 269 ml	L	220300000259	5,55
Schin Pilsen 269 ml	L	220300000267	5,55
Colonia 269 ml	L	220300000269	5,55
Grupo XV
Glacial 473 ml	L	220300000241	4,48
CHOPES
Chope Skol	L	220300000261	9,17
Chope Brahma	L	220300000262	9,17
Chope Kaiser	L	220300000263	9,17
Chope Antarctica	L	220300000264	9,17
Outros	L	220300000265	9,17

D E S C R I Ç Ã O	UN. MEDIDA	CÓDIGO	VALOR R$

REFRIGERANTES
Post Mix Sabor Cola	L	220210000010	17,70
Post Mix Outros Sabores	L	220210000011	16,99
Coca-Cola 3000 ml	L	220210000020	1,70
Coca-Cola / Coca-Cola zero 2500 ml	L	220210000021	1,91
Coca-Cola / Coca-Cola zero 2000 ml	L	220210000022	2,25
Pepsi 3300 ml	L	220210000055	1,55
Pepsi 2500 ml	L	220210000024	1,86
Pepsi 2000 ml	L	220210000025	2,09
Pepsi Twist / Light 2000 ml	L	220210000026	2,19
Fanta / Sprite / 2500 ml	L	220210000051	1,83
Fanta / Sprite / 2000 ml	L	220210000027	1,89
Kuat 2500 ml	L	220210000052	1,83
Kuat 2000 ml	L	220210000028	1,86
Antarctica 3300 ml	L	220210000056	1,53
Antarctica 2500 ml	L	220210000008	1,83
Antarctica Big 2000 ml	L	220210000029	2,01
Antarctica Diet Big 2000 ml	L	220210000030	2,09
Soda Limonada / Sukita 2000 ml	L	220210000031	1,84
Simba 2000 ml	L	220210000032	1,45
Marajá 3000 ml	L	220210000101	1,34
Marajá 2250 ml	L	220210000019	1,46
Marajá 2000 ml	L	220210000033	1,43
Marajá light 2000 ml	L	220210000034	1,51
Schincariol / Schin 2000 ml	L	220210000035	1,43
Schincariol / Schin light e/ou diet 2000 ml	L	220210000036	1,48
Gut-Gut 2000 ml	L	220210000037	1,39
Goianinho 2000 ml	L	220210000038	1,43
Goianinho Light 2000 ml	L	220210000039	1,48
Beb Sol 2000 ml	L	220210000040	1,39
Beb Sol Light 2000 ml	L	220210000041	1,42
Xereta 2000 ml	L	220210000042	1,39
Xereta Light 2000 ml	L	220210000043	1,42
Cintra 2000 ml	L	220210000044	1,39
Cintra Light 2000 ml	L	220210000045	1,42
Outros Pet Cola 2000 ml	L	220210000046	1,64
Outros Pet Sabores 2000 ml	L	220210000047	1,39
Outros Pet Cola 2500 ml	L	220210000048	1,67
Outros Pet Sabores 2500 ml	L	220210000049	1,63
Coca-Cola 1500 ml	L	220210000150	2,00
Coca-Cola Light 1500 ml	L	220210000151	2,03
Fanta / Sprite / Kuat / 1500 ml	L	220210000152	1,85
Marajá 1500 ml	L	220210000153	1,48

D E S C R I Ç Ã O	UN. MEDIDA	CÓDIGO	VALOR R$

REFRIGERANTES
Outros Pet Cola 1500 ml	L	220210000154	2,01
Outros Pet Sabores 1500 ml	L	220210000155	1,89
Sabores Cola 1250 ml	L	220210000201	2,04
Sabores 1250 ml	L	220210000202	1,93
Sabores Cola 1000 ml	L	220210000251	1,99
Sabores 1000 ml	L	220210000252	1,99
Coca-Cola Light 600 ml	L	220210000290	3,85
Coca-Cola 600 ml	L	220210000291	3,69
Pepsi 600 ml	L	220210000292	3,69
Fanta / Sprite / Kuat 600 ml	L	220210000293	3,69
Antarctica 600 ml	L	220210000294	3,69
Soda Limonada / Sukita 600 ml	L	220210000295	3,69
Marajá 600 ml	L	220210000289	3,59
Outros Pet 600 ml	L	220210000296	3,59
Simba Retornável 600 ml	L	220210000297	1,42
Marajá Retornável 600 ml	L	220210000298	1,42
Outros Retornáveis 600 ml	L	220210000299	1,42
Coca-Cola 500 ml	L	220210000340	3,89
Schincariol / Schin 500 ml	L	220210000341	3,40
Marajá 500 ml	L	220210000342	3,40
Coca-Cola 400 ml	L	220210000343	4,52
Outros Pet 355 a 500 ml	L	220210000344	3,40
Fanta Laranja Splash / Mix Splash Pet 500 ml	L	220210000345	4,57
Itubaina Schincariol descartável 355 ml	L	220210000346	6,10
Coca-Cola Lata 350 ml	L	220210000405	4,61
Schweppes Lata 350 ml	L	220210000406	5,85
Pepsi cola / Pepsi Twist Lata 350 ml	L	220210000407	4,47
Fanta / Sprite / Kuat Lata 350 ml	L	220210000408	4,47
Guaraná Antarctica Lata 350 ml	L	220210000409	4,47
Soda Limonada / Sukita Lata 350 ml	L	220210000410	4,47
Marajá Lata 350 ml	L	220210000411	4,17
Schincariol / Schin Lata 350 ml	L	220210000412	4,17
Outros Lata 350 ml	L	220210000413	4,17
Marajá Retornável 300 ml	L	220210000414	3,36
Marajá Retornável 284 ml	L	220210000479	3,31
Água Tônica 250 a 350 ml	L	220210000415	5,68
Outros sabores 237 a 300 ml	L	220210000416	3,63
Outros sabores 301 a 350 ml	L	220210000417	4,30
Cherry Coke Retornável 290/300 ml	L	220210000480	3,53

D E S C R I Ç Ã O	UN. MEDIDA	CÓDIGO	VALOR R$

REFRIGERANTES
Coca-Cola Retornável 290/300 ml	L	220210000481	3,41
Guaraná Antarctica 284 a 330 ml	L	220210000482	3,41
Pepsi Cola / Pepsi Twist Retornável 290/300 ml	L	220210000483	3,41
Fanta / Sprite Retornável 290/300 ml	L	220210000484	3,41
Outros Retornáveis 290/300 ml	L	220210000485	3,41
Água Tônica Schweppes One Way 290 ml	L	220210000486	7,27
Club Soda Schweppes One Way 290 ml	L	220210000487	7,27
Citrus Schweppes One Way 290 ml	L	220210000488	7,27
Marajá 250 ml	L	220210000460	4,00
Goianinho Pitchula 250 ml	L	220210000489	4,00
Coca / Fanta / Tai / Sprite/ One Way 250 ml	L	220210000490	7,98
Outros Diet One Way 250 a 300 ml	L	220210000491	7,13
Soda Cristal Brahma 250 ml	L	220210000492	7,89
Club Soda Antarctica 250 ml	L	220210000493	7,89
Schincariol / Schin 250 ml	L	220210000494	4,00
Coca-Cola 250 ml	L	220210000501	4,17
Fanta / Sprite/ Kuat 245 a 250 ml	L	220210000495	4,05
Antárctica 237 ml	L	220210000496	4,19
Outros 201 a 250 ml	L	220210000497	3,98
Coca-Cola Retornável 200 ml	L	220210000498	3,40
Antárctica Retornável 200 ml	L	220210000499	3,39
Outros Retornável 200 ml	L	220210000500	3,39
REFRESCO / SUCO
Aquarius Fresh Lemon Pet 510 ml	L	220210000601	3,90
Aquarius Fresh Uva Pet 510 ml	L	220210000602	3,90
Aquarius Fresh Pera Pet 510 ml	L	220210000603	3,90
Outras Marcas Refresco 300 à 600 ml	L	220210000604	4,08
Suco Del Valle Mais todos sabores	L	220210000700	4,45
Outras Marcas Néctar Sucos todos sabores	L	220210000730	4,45

D E S C R I Ç Ã O	UN. MEDIDA	CÓDIGO	VALOR R$

ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL
Água Crystalina 200 ml - sem gás	L	220110000019	2,61
Água 200 ml - sem gás	L	220110000020	2,61
Água 300 ml - sem gás	L	220110000023	2,35
Água 300 ml com gás	L	220110000024	4,18
Água Crystalina 300 ml sem gás	L	220110000025	2,35
Água Sapoti 300 ml sem gás	L	220110000026	2,35
Água Importada - com gás	L	220110000035	12,95
Água 350 ml - sem gás	L	220110000040	3,18
Água 350 ml - com gás	L	220110000041	3,80
Água Puríssima Verão 497 ml - sem gás	L	220110000055	2,15
Água Crystalina 497 ml – sem gás	L	220110000056	2,15
Água Lebrinha 497 ml - sem gás	L	220110000057	2,15
Água Brunado 497 ml - sem gás	L	220110000058	2,15
Água Marajá 497 ml – sem gás	L	220110000059	2,15
Água Puríssima 500 ml – sem gás	L	220110000070	2,30
Água Puríssima 500 ml – com gás	L	220110000071	2,89
Água Puríssima Sport 500 ml - sem gás	L	220110000072	2,64
Água Lebrinha Fitness 500 ml - sem gás	L	220110000073	2,64
Água Lebrinha 500 ml - com gás	L	220110000074	2,89
Água Crystalina 500 ml – com gás	L	220110000075	2,89
Água Brunado 500 ml - com gás	L	220110000076	2,89
Água Vitani 500 ml – sem gás	L	220110000077	2,30
Água Vitani 500 ml – com gás	L	220110000078	2,89
Água Buriti 500 ml – sem gás	L	220110000079	2,30
Água Buriti 500 ml – com gás	L	220110000080	2,89
Água Marajá 500 ml – sem gás	L	220110000081	2,30
Água Marajá 500 ml – com gás	L	220110000082	2,89
Água Schincariol 500 ml – sem gás	L	220110000083	2,71
Água Schincariol 500 ml – com gás	L	220110000084	3,17
Água Finíssima 500 ml – sem gás	L	220110000087	2,71
Água Finíssima 500 ml – com gás	L	220110000088	3,17
Água Nestlé Aquarel 510ml - sem gás	L	220110000089	2,71
Água Nestlé Aquarel 510ml - com gás	L	220110000090	3,17

D E S C R I Ç Ã O	UN. MEDIDA	CÓDIGO	VALOR R$

ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL
Água Vital 500ml - sem gás	L	220110000091	2,71
Água Vital 500ml - com gás	L	220110000092	3,17
Água Ijuí 500ml - sem gás	L	220110000093	2,71
Água Ijuí 500ml - com gás	L	220110000094	3,17
Água Lindagua 500ml - sem gás	L	220110000095	2,71
Água Lindagua 500ml - com gás	L	220110000096	3,17
Água Outras Marcas 500 ml - sem gás	L	220110000097	2,71
Água Outras Marcas 500 ml - com gás	L	220110000098	3,17
Água 501 a 600 ml – sem gás	L	220110000120	2,61
Água 501 a 600 ml – com gás	L	220110000121	3,53
Água 501 a 750 ml Vidro importada – com gás	L	220110000130	9,35
Água 1000 ml - sem gás	L	220110000142	1,81
Água 1000 ml - com gás	L	220110000143	2,21
Água 1250 ml - sem gás	L	220110000155	1,60
Água 1250 ml - com gás	L	220110000156	2,27
Água Lebrinha 1500 ml – sem gás	L	220110000180	1,47
Água Brunado 1500 ml – sem gás	L	220110000181	1,47
Água Puríssima 1500 ml – sem gás	L	220110000182	1,47
Água Vitani 1500 ml – sem gás	L	220110000183	1,47
Água Buriti 1500 ml – sem gás	L	220110000184	1,47
Água Marajá 1500 ml – sem gás	L	220110000185	1,47
Água Crystalina 1500 ml – sem gás	L	220110000186	1,47
Água Schincariol 1500 ml – sem gás	L	220110000187	1,82
Água Lindagua 1500ml - sem gás	L	220110000188	1,82
Água Vital 1500ml – sem gás	L	220110000189	1,82
Água Nestlê Aquarel 1500ml - sem gás	L	220110000190	1,82
Água Ijuí 1500ml - sem gás	L	220110000191	1,82
Água 1500 ml - sem gás	L	220110000192	1,82
Água 1500 ml – com gás	L	220110000193	2,04
Água 2000 ml - sem gás	L	220110000240	1,60
Água 2000 ml - com gás	L	220110000241	2,04
Água Nestlê Aquarel 5 Litros	L	220110000275	1,15
Água Garrafão de 5 a 6 Litros	L	220110000276	1,15
Água Garrafão 10 Litros	L	220110000288	0,74
Água Garrafão 20 Litros	L	220110000301	0,35

D E S C R I Ç Ã O	UN. MEDIDA	CÓDIGO	VALOR R$

AGUARDENTE
A granel	L	220720200005	2,23
Jamel - 970 ml	L	220720200006	7,63
Jamel Ouro - 970 ml	L	220720200007	8,97
Pitú - 965 ml	L	220720200008	6,92
Pirassununga 51 - 965 ml	L	220720200009	8,01
Velho Barreiro – 910 ml	L	220720200010	7,34
Oncinha - 970 ml	L	220720200011	6,92
Tropical - 970 ml	L	220720200012	6,28
Ypióca Empalhada Ouro/Prata 960 ml	L	220720200013	17,27
Cachaça São Francisco - 970 ml	L	220720200014	16,44
Cachaça Old César 88 - até 970 ml	L	220720200015	8,88
Bagaceira - 970 ml	L	220720200016	15,76
Tatuzinho - 970 ml	L	220720200017	6,92
Caninha 21 - 970 ml	L	220720200018	6,92
Marfim 970 ml	L	220720200019	6,12
Ypióca S/Palha Ouro/Prata 960 ml	L	220720200021	9,07
Outras comuns – 900 a 1000 ml	L	220720200140	7,13
Outras extras – 900 a 1000 ml	L	220720200141	17,83
Tropical - 600 ml	L	220720200170	5,80
Velho Barreiro – 600 ml	L	220720200171	7,10
Oncinha - 600 ml	L	220720200172	7,10
Marfim 600 ml	L	220720200173	5,80
Outras - 600 ml	L	220720200174	7,10
Ypióca 150 – 700 ml	L	220720200175	36,88
Tropical descartável – 500 ml	L	220720200210	5,11
Marfim descartável 500 ml	L	220720200211	5,11
Outras descartáveis - até 500 ml	L	220720200212	5,34
Ypióca sport – 190 ml	L	220720200213	26,09
Sapupara - 480 ml	L	220720200214	14,74
Outras Extras descartáveis - até 500 ml	L	220720200216	16,16