Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
180
/2016
09/23/2016
09/26/2016
6
26/09/2016
26/09/2016
Ementa:
Altera o Anexo único da Portaria nº 153/GSF/SEFAZ/2016, de 24 de agosto de 2016.
Assunto:
Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 153/2016
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 185/2017
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N° 180/GSF/SEFAZ/2016
Altera o Anexo único da Portaria nº
153/GSF/SEFAZ/2016
, de 24 de agosto de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
, no exercício das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º
Incluir ao Anexo Único da
Portaria nº 153/GSF/SEFAZ/2016
, publicada em 24 de agosto de 2016, os servidores lotados na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual - SATE, conforme descrito abaixo:
Ordem
SERVIDOR
GEFIN
STN
FFEB
27
Cosme Augusto Martins
X
28
Radiana Kassia e Silva Clemente
X
29
Sandra Luiza Santos
X
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 23 de setembro de 2016.
SENERI KERNBEIS PALUDO
Secretário de Estado de Fazenda
(Original assinado)