Legislação Tributária
ICMS

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
52/2013	02/14/2013	02/14/2013	8	14/02/2013	14/02/2013

Ementa:

Altera o Anexo Único da Portaria nº 335/GSF/SEFAZ/2012, de 21/12/2012, que institui força-tarefa no âmbito da Superintendência de Controle Gerencial Contábil do Estado – SCGC, para desenvolvimento dos trabalhos necessários ao encerramento do exercício financeiro e correspondente prestação de contas de 2012, e dá outras providências.

Assunto:

Força-Tarefa - Superintendência de Controle Gerencial Contábil do Estado/SCGC

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 335/2012
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 69/2023
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 052/GSF/SEFAZ/2013.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a redação do item 01, do Anexo Único da Portaria nº 335/GSF/SEFAZ/2012, de 21/12/2012, que institui força-tarefa para desenvolvimento dos trabalhos necessários ao encerramento do exercício financeiro e correspondente prestação de contas de 2012, passa a vigorar com a seguinte alteração, conforme exarado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 14 de fevereiro de 2013.

ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA FORÇA-TAREFA

QTDE	NOME	UNIDADE
01	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos	CNFI
...	...	...