Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
91/2021
05/11/2021
05/28/2021
48
28/05/2021
28/05/2021

Ementa:Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias.
Assunto:Titulares e Substitutos - Tesouro
Alterou/Revogou:DocLink para 102 - Alterou a Portaria 102/2019
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA nº 091/GSF/SEFAZ/2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 774, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar Os itens 3,8,13,16 e 20 do Anexo Único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019, que define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, publicada no DOE/MT de 19 de agosto de 2019.

Art. 2º Os demais itens da ordem permanecem sem alteração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 11 de maio de 2021.


ROGÉRIO LUIZ GALLO
Secretário de Estado de Fazenda

LUCIANA ROSA
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
(Original assinado)


ANEXO ÚNICO
ORDEM
UNIDADE ADMINISTRATIVASIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
3
Coordenadoria de Controle das Disponibilidades do EstadoCCDEAntonio Marcos Alves PintoKarina TibauRosimeire Aparecida de Jesus Gonçalves
8
Coordenadoria de Celebração e Acompanhamento de Convênios de DescentralizaçãoCCACJasson Gabriel de Moraes NetoJosé Gonçalves de Sá Neto
13
Coordenadoria de Gestão da Dívida PúblicaCGDPEcreice da Silva SouzaJúlio César Lima BuenoLeide Aparecida Borges Nogueira
16
Unidade de Normas e Apoio Jurídico do Tesouro EstadualUNAJMariana de Oliveira Ferreira PradoMoara Ronchin CostaJorge Luís da Silva
20
Unidade de Gestão dos Sistemas Informatizados do Tesouro EstadualUGITAilon Rodrigo Oliveira LimaMaikon Yllo Pereira Portela