Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
126/2024
07/02/2024
07/04/2024
16
04/07/2024
15/07/2024

Ementa:Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sucos e refrescos, e dá outras providências.
Assunto:PMPF - Preço médio ponderado consumidor final
Substituição Tributária-Sucos de Frutas
Alterou/Revogou:DocLink para 199 - Alterou a Portaria 199/2019
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 126/2024-SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA,

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo § 6° do artigo 8° da Lei Complementar n° 87, de 13 setembro de 1996, inserida no ordenamento mato-grossense nos termos do § 8° do artigo 13, combinado com o artigo 12, ambos da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, bem como o disposto no artigo 81 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014;

CONSIDERANDO o disposto no Convênio ICMS 142, de 14 de dezembro de 2018

CONSIDERANDO ainda o disposto no § 3° do artigo 6° do Anexo X do aludido Regulamento do ICMS;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de ajustes na legislação tributária, em decorrência da atualização dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica instituída a lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, divulgada conforme Anexo Único desta portaria, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido ao Estado de Mato Grosso, a título de substituição tributária, nas operações de importação, interestaduais e internas com sucos e refrescos, nos termos da legislação específica.

Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Anexo IV da Portaria n° 199/2019-SEFAZ, de 20 de dezembro de 2019 (DOE de 20/12/2019).

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de julho de 2024.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 2 de julho de 2024.


FÁBIO FERNANDES PIMENTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
(em substituição)

LUCAS ELMO PINHEIRO FILHO
SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA
(em substituição)
(Assinado via SIGADOC)

ANEXO ÚNICO

SUCOS E REFRESCOS
ORDEMGTIN /EANDESCRIÇÃOUNIDADE DE MEDIDAVALOR (R$)
17897326103866Refresco Bernardo Abacaxi com Hortelã Copo 290mlUnidade1,99
27897326103880Refresco Bernardo Acerola com Laranja Copo 290mlUnidade2,15
37897326103828Refresco Bernardo Guaraná Copo 290mlUnidade2,55
47897326103835Refresco Bernardo Maracujá Copo 290mlUnidade2,76
57897326103873Refresco Bernardo Uva Copo 290mlUnidade2,28
67896000593979Refresco Maguary Néctar Abacaxi Caixa 1LUnidade6,6
77896000594044Refresco Maguary Néctar Laranja Caixa 200mlUnidade2,38
87896000594051Refresco Maguary Néctar Maçã Caixa 200mlUnidade2,34
97896000594068Refresco Maguary Néctar Maracujá Caixa 200mlUnidade2,47
107896000594099Refresco Maguary Néctar Uva Caixa 200mlUnidade2,36
117897714200108Refresco Refreskitos Guaraná Gfa 140mlUnidade2,86
127891999941879Refresco Vigor Laranja Minions Caixa 200mlUnidade2,55
137891999100016Refresco Vigor Maçã Minions Caixa 200mlUnidade2,53
147891999100023Refresco Vigor Maracujá Minions Caixa 200mlUnidade2,54
157891999340108Refresco Vigor Morango Minions Caixa 200mlUnidade2,61
167891999100047Refresco Vigor Uva Minions Caixa 200mlUnidade2,59
177894900087062Suco Ades Maçã à base de Soja Caixa 1LUnidade9,23
187894900087093Suco Ades Morango à base de soja Caixa 200mlUnidade2,94
197894900087109Suco Ades Pêssego à base de soja Caixa 1LUnidade8,51
207894900087130Suco Ades Uva à base de soja Caixa 200mlUnidade3,12
217896100501836Suco Aliança Integral Uva Branco Gfa 1,5LUnidade18,23
227896100501829Suco Aliança Integral Uva Tinto Gfa 1,5LUnidade18,78
237896100503533Suco Aliança Integral Uva Tinto Gfa 450mlUnidade8,75
247891141033971Suco Aurora Integral Orgânico Uva Tinto Gfa 1LUnidade25,04
257891141036194Suco Aurora Integral Uva Branco Caixa 1,5LUnidade18,28
267891141025570Suco Aurora Integral Uva Branco Gfa 1,5LUnidade20,5
277891141032219Suco Aurora Integral Uva Gaseificado Gfa 275mlUnidade7,67
287891141024221Suco Aurora Integral Uva Tinto Caixa 1,5LUnidade19,98
297891141036170Suco Aurora Integral Uva Tinto Caixa 1,5LUnidade17,96
307891141029318Suco Aurora Integral Uva Tinto Caixa 200mlUnidade4,88
317891141019838Suco Aurora Integral Uva Tinto Gfa 1,5LUnidade21,65
327891141025631Suco Aurora Integral Uva Tinto Gfa 300mlUnidade8,1
337891141007477Suco Aurora Integral Uva Tinto Gfa 500mlUnidade11,2
347891141023910Suco Casa de Bento Integral Uva Tinto Gfa 1LUnidade21,36
357891141023125Suco Casa de Bento Integral Uva Tinto Gfa 295mlUnidade10,84
367898070110971Suco Casa Madeira Kosher Uva Integral Gfa 1LUnidade34,1
377896005403556Suco Dafruta Maracujá Caixa 200mlUnidade1,69
387896005403587Suco Dafruta Néctar Goiaba Caixa 1LUnidade4,86
397896000598226Suco Dafruta Néctar Goiaba e Maçã Caixa 200mlUnidade1,7
407896005403518Suco Dafruta Néctar Laranja Caixa 1LUnidade4,69
417896005403532Suco Dafruta Néctar Laranja Caixa 200mlUnidade1,65
427896005401309Suco Dafruta Néctar Maracujá Caixa 1LUnidade5,57
437896005402757Suco Dafruta Néctar Maracujá Caixa 1LUnidade4,87
447896005403525Suco Dafruta Néctar Uva Caixa 1LUnidade4,7
457896005403549Suco Dafruta Néctar Uva Caixa 200mlUnidade1,65
467896005403259Suco Dafruta Trocal Concentrado Uva Pet 950mlUnidade7,42
477896005403228Suco Dafruta Tropical Concentrado Abacaxi Pet 950mlUnidade6,67
487896005403297Suco Dafruta Tropical Concentrado Graviola Pet 950mlUnidade9,97
497896005403211Suco Dafruta Tropical Concentrado Laranja Pet 950mlUnidade9,3
507896005403266Suco Dafruta Tropical Concentrado Pitanga Pet 950mlUnidade8,53
517894900610017Suco Del Valle 100% Laranja Caixa 1LUnidade9,19
527894900612004Suco Del Valle 100% Maçã Caixa 1LUnidade14,57
537894900612059Suco Del Valle 100% Maçã Caixa 200mlUnidade5,33
547894900611014Suco Del Valle 100% Uva Caixa 1LUnidade11,59
557894900556056Suco Del Valle Citrus Punch Pet 450mlUnidade3,84
567894900556032Suco Del Valle Frut Laranja Pet 1LUnidade5,65
577894900550030Suco Del Valle Frut Uva Pet 1LUnidade5,51
587894900550054Suco Del Valle Frut Uva Pet 450mlUnidade3,85
597894900650044Suco Del Valle Kapo Caju Caixa 200mlUnidade2,56
607894900563702Suco Del Valle Kapo Laranja Caixa 200mlUnidade2,61
617894900573701Suco Del Valle Kapo Maracujá Caixa 200mlUnidade2,57
627894900583700Suco Del Valle Kapo Morango Caixa 200mlUnidade2,63
637894900593709Suco Del Valle Kapo Uva Caixa 200mlUnidade2,64
647898341430081Suco Del Valle Néctar Caju Caixa 1LUnidade10,87
657898341430111Suco Del Valle Néctar Laranja Caixa 1LUnidade8,84
667898341430074Suco Del Valle Néctar Maracujá Caixa 1LUnidade8,97
677898341430043Suco Del Valle Néctar Pêssego Caixa 1LUnidade8,85
687894900660425Suco Del Valle Néctar Pêssego Caixa 200mlUnidade2,99
697894900660319Suco Del Valle Néctar Pêssego Lata 290mlUnidade4,16
707898341430036Suco Del Valle Néctar Pêssego sem Açúcar Caixa 1LUnidade8,93
717898341430098Suco Del Valle Néctar Uva Caixa 1LUnidade8,9
727894900660432Suco Del Valle Néctar Uva Caixa 200mlUnidade3,01
737898341430777Suco Del Valle Néctar Uva sem Açúcar Caixa 1LUnidade9,04
747898919902927Suco Do Bem Goiaba Caixa 350mlUnidade3,5
757898919902064Suco Do Bem Integral Laranja Caixa 1LUnidade14,99
767896317105353Suco Frucco Frutas Cítricas Pet 2LUnidade8,79
777896317105360Suco Frucco Uva Pet 2LUnidade9,27
787896034302264Suco Garibaldi Integral Uva Branco Gfa 1,5LUnidade20,33
797896034302271Suco Garibaldi Integral Uva Tinto Caixa 1LUnidade14,99
807896034302424Suco Garibaldi Integral Uva Tinto Caixa 200mlUnidade5,58
817896034300819Suco Garibaldi Integral Uva Tinto Gfa 1,5LUnidade18,75
827896034302103Suco Garibaldi Integral Uva Tinto Gfa 1LUnidade18,2
837896034302110Suco Garibaldi Integral Uva Tinto Gfa 300mlUnidade9,49
848801105001198Suco Haitai Bonbon Morango Lata 235mlUnidade26,39
868801105909562Suco Haitai Bonbon Uva Verde Lata 238mlUnidade19,9
858801105901009Suco Haitai Bonbon Uva Verde Lata 238mlUnidade23,26
878801105117578Suco Haitai Uva Verde com Coco Lata 238mlUnidade16,67
887896452100534Suco Jota Pe Integral Uva Tinto Gfa 1,5LUnidade31,59
897896452111004Suco Jota Pe Integral Uva Tinto Gfa 500mlUnidade13,48
907896000594686Suco Maguary Caju Concentrado Pet 1LUnidade9,06
917896000557056Suco Maguary Concentrado Abacaxi Pet 500mlUnidade9,13
927896000554369Suco Maguary Concentrado Caju Pet 500mlUnidade6,55
937896000550064Suco Maguary Concentrado Laranja Pet 500mlUnidade7,59
947896000555359Suco Maguary Concentrado Maracujá Pet 500mlUnidade12,87
957896000556066Suco Maguary Concentrado Uva Pet 500mlUnidade9,08
967896000597267Suco Maguary Fruit Shoot Laranja Caixa 150mlUnidade1,53
977896000597281Suco Maguary Fruit Shoot Maracujá Caixa 150mlUnidade1,79
987896000597274Suco Maguary Fruit Shoot Morango Caixa 150mlUnidade1,6
997896000597250Suco Maguary Fruit Shoot Uva Caixa 150mlUnidade1,57
1007896000559265Suco Maguary Goiaba Concentrado Pet 500mlUnidade8,2
1017896000595638Suco Maguary Life Néctar Abacaxi 0,0% Açúcar Caixa 1LUnidade8,69
1027896000595614Suco Maguary Life Néctar Laranja 0,0% Açúcar Caixa 1LUnidade9,8
1037896000595645Suco Maguary Life Néctar Maçã 0,0% Açúcar Caixa 1LUnidade10,05
1047896000595621Suco Maguary Life Néctar Tangerina 0,0% Açúcar Caixa 1LUnidade9,7
1057896000558381Suco Maguary Manga Concentrado Pet 500mlUnidade7,34
1067896000594679Suco Maguary Maracujá Concentrado Pet 1LUnidade15,4
1077896000530264Suco Maguary Néctar Goiaba Caixa 1LUnidade7,47
1087896000593818Suco Maguary Néctar Laranja Lata 355mlUnidade6,21
1097896000583062Suco Maguary Néctar Laranja sem Adição de Açúcar Caixa 1LUnidade6,93
1107896000593702Suco Maguary Néctar Maçã Caixa 1LUnidade8,03
1117896000530363Suco Maguary Néctar Maracujá Caixa 1LUnidade8,55
1127896000593863Suco Maguary Néctar Maracujá Lata 335mlUnidade6,47
1137896000593719Suco Maguary Néctar Tangerina Caixa 1LUnidade6,51
1147896000593924Suco Maguary Nectar Tangerina Lata 355mlUnidade6,65
1157896000530325Suco Maguary Néctar Uva Caixa 1LUnidade7,98
1167896000593900Suco Maguary Néctar Uva Lata 355mlUnidade5,95
1177896000583321Suco Maguary Néctar Uva sem Adição de Açúcar Caixa 1LUnidade6,39
1187896293808132Suco Mupy Abacaxi à base de soja Caixa 200mlUnidade3,99
1197896293806183Suco Mupy Maçã à base de soja Caixa 1LUnidade13,52
1207896293808101Suco Mupy Maçã à base de soja Caixa 200mlUnidade3,99
1217896293806169Suco Mupy Maracujá à base de soja Caixa 1LUnidade13,29
1227896293808118Suco Mupy Maracujá à base de soja Caixa 200mlUnidade3,99
1237896293806206Suco Mupy Uva à base de soja Caixa 1LUnidade13,52
1247896293808125Suco Mupy Uva à base de soja Caixa 200mlUnidade3,99
1257899916906437Suco Natural One Caju Gfa 900mlUnidade15,16
1267899916904853Suco Natural One Integral Laranja Gfa 1,5LUnidade19,46
1277899916900329Suco Natural One Integral Laranja Gfa 300mlUnidade8,61
1287899916917150Suco Natural One Laranja e Maçã Gfa 180mlUnidade2,75
1297899916906017Suco Natural One Laranja Gfa 180mlUnidade3,59
1307899916904778Suco Natural One Laranja Gfa 900mlUnidade15,27
1317899916906055Suco Natural One Maçã Gfa 180mlUnidade3,35
1327899916904631Suco Natural One Maçã Gfa 300mlUnidade3,13
1337899916904815Suco Natural One Maçã Gfa 900mlUnidade16,37
1347899916907663Suco Natural One Maracujá Gfa 300mlUnidade7,65
1357899916912902Suco Natural One Pêssego Gfa 900mlUnidade18,09
1367898553443886Suco Natural One Pink Limonade Gfa 900mlUnidade17,02
1377899916904877Suco Natural One Uva e Maçã Gfa 1,5LUnidade18,45
1387899916906031Suco Natural One Uva e Maçã Gfa 180mlUnidade2,74
1397899916904716Suco Natural One Uva e Maçã Gfa 300mlUnidade4,27
1407898553445613Suco Natural One Uva e Maçã Gfa 900mlUnidade16,09
1417897417405428Suco Nino Frutas Cítricas Pet 250mlUnidade2,38
1427897417405534Suco Nino Frutas Cítricas Pet 2LUnidade8,84
1437897417403059Suco Nino Frutas Cítricas Pet 450mlUnidade3,25
1447897417405497Suco Nino Frutas Vermelhas Pet 450mlUnidade4,27
1457897417405480Suco Nino Pêssego Pet 450mlUnidade3,89
1467898942775321Suco OQ Integral Uva Tinto Gfa 1,5LUnidade16,57
1477898942775307Suco OQ Integral Uva Tinto Gfa 300mlUnidade7,39
1487896267703159Suco Panizzon Integral Uva Tinto Gfa 1,5LUnidade18,04
1497896855907501Suco Pérgola Integral Uva Tinto Gfa 1LUnidade21,21
1507896097745817Suco Peterlongo Integral Uva Gfa 1,5LUnidade28,58
1517897417402656Suco Pingo's Guaraná Pet 2LUnidade3,49
1527897417402663Suco Pingo's Laranja Pet 2LUnidade7
153648436330522Suco Pororo Blueberry Gfa 235mlUnidade0,64
154648436330669Suco Pororo Maçã Verde Gfa 235mlUnidade0,65
1557896000597731Suco Pressade Orgânico Néctar Caju Caixa 1LUnidade9,5
1567896000597717Suco Pressade Orgânico Néctar Manga Caixa 1LUnidade12,44
1577896000597724Suco Pressade Orgânico Néctar Tangerina Caixa 1LUnidade12,99
1587896037913658Suco Quinta do Morgado Integral Uva Tinto Gfa 1,5LUnidade26,89
1597896023014826Suco Salton Integral Uva Tinto Gfa 1,5LUnidade19,8
1607896023085840Suco Salton Integral Uva Tinto Gfa 500mlUnidade10,16
1617898994021636Suco Serra Da Uva Integral Gfa 1LUnidade25,53
1627898994021629Suco Serra Da Uva Integral Gfa 500mlUnidade14,98
1637898192030485Suco Sufresh Caju Caixa 1LUnidade7,33
1647898192030539Suco Sufresh Goiaba Caixa 1LUnidade5,9
1657898192030577Suco Sufresh Laranja Caixa 1LUnidade7,12
1667898192030287Suco Sufresh Maçã Caixa 1LUnidade6,74
1677898192030065Suco Sufresh Maracujá Caixa 1LUnidade8,25
1687898192034322Suco Sufresh Morango Lata 330mlUnidade4,5
1697898192030072Suco Sufresh Uva Caixa 1LUnidade7,76
1707898192030218Suco Sufresh Uva Lata 330mlUnidade6
1717896024870964Suco Superbom Integral Tomate Gfa 1LUnidade19,21
1727896024872913Suco Superbom Integral Uva Tinto Gfa 1LUnidade15,76
1737896005310359Suco Tíal 100% Goiaba e Maçã Caixa 1LUnidade12,05
1747896005310663Suco Tíal 100% Laranja Caixa 1LUnidade9,9
1757896005310243Suco Tíal 100% Maçã Caixa 1LUnidade9,97
1767896005310373Suco Tíal 100% Pêssego e Maçã Caixa 1LUnidade12,29
1777896005310236Suco Tíal 100% Uva Caixa 1LUnidade10,88
1787896005310885Suco Tíal Maria Clara & JP Morango e Maçã Caixa 200mlUnidade2,95
1797896005310601Suco Tíal Maria Clara & JP Morango e Maçã sem açúcar Caixa 200mlUnidade2,64
1807896005310397Suco Tíal Maria Clara & JP Pêssego e Maçã Caixa 200mlUnidade2,86
1817896005310403Suco Tíal Maria Clara & JP Uva e Maçã Caixa 200mlUnidade2,99
1827896005302255Suco Tíal Néctar Cajú Caixa 1LUnidade7,54
1837896005303764Suco Tíal Néctar Caju Caixa 200mlUnidade2,47
1847896005309971Suco Tíal Néctar Goiaba Caixa 200mlUnidade2,73
1857896005310120Suco Tíal Néctar Goiaba Caixa 330mlUnidade3,99
1867896005302064Suco Tíal Néctar Laranja Caixa 1LUnidade6,97
1877896005309988Suco Tíal Néctar Laranja Caixa 200mlUnidade2,46
1887896005310649Suco Tíal Néctar Laranja Caixa 330mlUnidade3,55
1897896005302057Suco Tíal Néctar Manga Caixa 1LUnidade7,05
1907896005310113Suco Tíal Néctar Manga Caixa 330mlUnidade3,87
1917896005302033Suco Tíal Néctar Maracujá Caixa 1LUnidade6,67
1927896005310137Suco Tíal Néctar Maracujá Caixa 330mlUnidade3,99
1937896005310038Suco Tíal Néctar Tangerina Caixa 1LUnidade7,21
1947896005302088Suco Tíal Néctar Uva Caixa 1LUnidade6,74
1957896005309902Suco Tíal Néctar Uva Caixa 200mlUnidade2,46
1967896005310090Suco Tíal Néctar Uva Caixa 330mlUnidade3,5
1977898965716073Suco Villa Piva Integral Maçã Gfa 1LUnidade26,2
1987898965716042Suco Villa Piva Integral Maçã Gfa 300mlUnidade11,85
1997898965716080Suco Villa Piva Integral Tangerina Gfa 1LUnidade25,88
2007898965716059Suco Villa Piva Integral Tangerina Gfa 300mlUnidade12,15
2017898965716097Suco Villa Piva Integral Uva Tinto Gfa 1LUnidade17
2027898965716035Suco Villa Piva Integral Uva Tinto Gfa 300mlUnidade12,08
2037898965716301Suco Villa Piva Pink Lemonade Gfa 1LUnidade26,08
2047898965716318Suco Villa Piva Pink Lemonade Gfa 300mlUnidade11,46
2057898965716325Suco Villa Piva Tomate Gfa 1LUnidade25,88
2067896186305007Suco Xereta Fresh Frutas Cítricas Pet 1LUnidade4,53
2077896186305014Suco Xereta Fresh Uva Pet 1LUnidade4,59
2087898651400309Suco Yaí Cranberry Zero Açúcar Caixa 1LUnidade12,99
2097898651400316Suco Yaí Maçã Verde Zero Açúcar Caixa 1LUnidade12,99
2107897195921868Suco Nectar de Goiaba Life Garrafa 1LUnidade15,37
2117897195921875Suco de Laranja/Uva Natural Life 1LUnidade15,13
2127897195931768Suco Nectar de Goiaba Life Garrafa 300mlUnidade7,32
2137897195931775Suco de Uva Life 300mlUnidade6,85
2147897195951599Suco Integral de Laranja Life Galao 3.6LUnidade39,79
2157897195981268Suco Nectar de Goiaba Life Garrafa 2LUnidade25,89
2167897195981275Suco Nectar de Uva Life Garrafa 2LUnidade23,95
2177897195981299Suco Integral de Laranja Life Garrafa 2LUnidade23,88
2187897195981305Suco Nectar de Caju Life Garrafa 900mlUnidade14,01
2197897195981343Suco Nectar de Uva Life Garrafa 900mlUnidade14,89
2207897195981350Suco Nectar de Goiaba Life Garrafa 900mlUnidade14,03
2217897195981404Suco Life de Caju 300mlUnidade7,32
2227897195981480Suco Life Laranja galao 1.7LUnidade22,27
2237897195981534Suco Life Laranja galao 3LUnidade33,23
2247898953148541Suco Integral Laranja Prats garrafa 1.7LUnidade27,34
2257898953148558Suco Integral Laranja Prats galao 3LUnidade44,31
2267897830401144Suco Uva Viva Feliz garrafa 330mlUnidade7,91
2277898953148015Suco Integral Laranja Prats garrafa 330mlUnidade8,53
2287898953148169Suco Integral Laranja Prats garrafa 900mlUnidade15,29
2297898953148176Suco Integral Laranja Prats galao 4LUnidade50,1
2307898953148213Suco Uva Prats garrafa 330mlUnidade8,54
2317898953148220Suco Uva Prats garrafa 900mlUnidade16,22
2327898953148268Suco Adocado Limonada Prats garrafa 330mlUnidade6,28
2337898953148275Suco Adocado Limonada Prats garrafa 900mlUnidade9,46
2347898953148428Suco Goiaba e Maca Prats garrafa 330mlUnidade8,03
2357898953148435Suco Goiaba e Maca Prats garrafa 900mlUnidade13,39
236-Demais Sucos Integrais 1LUnidade21,5
237-Demais Sucos 1LUnidade15,04