Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
96/2014	04/23/2014	04/24/2014	7	24/04/2014	24/04/2014

Ementa:

Alterar o Anexo Único da Portaria nº 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014.

Assunto:

Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Gestão Financeira Estadual

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 065/2014
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 096/GSF/SEFAZ/2014

Alterar o Anexo Único da Portaria nº

065/GSF/SEFAZ/2014

, de 25/03/2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Incluir o nome da servidora Claudete Pereira de Pinho Ferraz, lotada na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, no Anexo Único da Portaria nº 065/GSF/SEFAZ, publicada em 25 de março de 2014, para participar do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, em Cuiabá – MT, 23 de abril de 2014.