Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
27/2021	02/08/2021	02/16/2021	50	16/02/2021	16/02/2021

Ementa:

Altera a Portaria nº 178/GSF-SEFAZ/2020, que dispõe sobre a constituição Comitê de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr.

Assunto:

Comitê de Governança e Gestão
Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr.
Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 178/2020
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 156/2023
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 027/GSF-SEFAZ/2021

Altera a Portaria nº

178/GSF-SEFAZ/2020

, que dispõe sobre a constituição Comitê de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das respectivas das atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1° Alterar o artigo 1° da Portaria nº 178/GSF-SEFAZ/2020, publicada no DOE de 07 de outubro de 2020, para inclusão/alteração de membros titulares, substitutos e representantes indicados pelos respectivos órgãos, conforme designação no quadro abaixo:

Ordem	Nome	Designação	Órgão
1	Vanderson Dutra Ferreira	Titular Coordenador	SEFAZ
2	Jorge Adriano Almeida Araújo	Substituto
3	André Luiz Cuiabano	Representante
4	Ane Cristina dos Santos Barros Neis	Titular	SEDUC
5	Kátia Ferreira de Arruda	Substituto	SEDUC
6	Sirlene Garcia de Paula	Titular	SEAF
7	André Rodrigues dos Santos	Substituto	SEAF
8	Carlúcio e Silva Mendonça	Titular	SESP
9	Mirian de Cássia Loureiro de Proença	Substituto	SESP
10	Umbelino Carneiro Neves	Titular	SEPLAG
11	Paula Gonçalves Baicere	Substituto
12	Keile Costa Pereira	Representante
13	Débora Pinheiro da Silva Lima	Representante
14	Simone Cristina da Costa	Representante
15	Anacleia Soares Pereira Dias	Representante
16	Tâmara Fonseca de Carvalho	Representante
17	Regina A. Imada Doy	Representante
18	Andreia Auxiliadora Paula Caldas	Representante
19	Luiz Correa de Mello Neto	Representante
20	Márcia Kuchar Mate	Representante
21	Nivanda França Araujo	Representante
22	Karine Oliveira Prates	Representante
23	Isli Sartori do Nascimento Lima	Representante
24	Paulo Roberto Tavares de Menezes	Representante
25	Leonardo Chaves de Moura	Representante
26	Meris Claraberto de Santana	Representante
27	Jocilene Rodrigues de Oliveira e Silva	Representante
28	Cicero Moreira Fernandes	Titular	SECITEC
29	Marilza Aparecida Pelegrini	Substituto	SECITEC
30	Fernanda Moreira da Silva	Titular	SINFRA
31	Luis Carlos Weber Leão	Substituto	SINFRA
32	Ricardo Keichi Umetsu	Titular	UNEMAT
33	Nilce Maria da Silva	Substituto	UNEMAT

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinetes do Secretário de Estado de Fazenda e Secretária Adjunta do Tesouro Estadual de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 08 de fevereiro de 2021.

Rogério Luiz Gallo
Secretário de Estado de Fazenda

Luciana Rosa
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
(Original assinado)