Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria Conjunta 002/2014 - Revogou a Portaria Conjunta 011/2013 - Revogou a Portaria Conjunta 003/2014
Alterado por/Revogado por:	- Revogoada pela Portaria 84/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA CONJUNTA N° 001/SARP/SAAF/SATE/2015

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam, expressamente, declaradas revogadas as Portarias adiante relacionadas, todas editadas em ato conjunto pela Secretaria Adjunta da Receita Pública, Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual e Secretaria Adjunta da Administração Fazendária, versando sobre matéria afeta ao PROFISCO-MT:
I - PORTARIA CONJUNTA N° 002/SARP/SAAF/SATE/2014, publicada no DOE de 28 de janeiro de 2014, que “constitui, no âmbito da Secretaria-Adjunta da Receita Pública, da Secretaria-Adjunta do Tesouro Estadual, e, da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária, Comissão Técnica de Avaliação para dar suporte à Comissão Permanente de Licitações, referente à aquisição do PROFISCO-MT para a contratação de consultoria para avaliar diagnosticar a situação atual e definir o Modelo de Gestão de Documentos, tendo como enfoque a gestão eletrônica e o gerenciamento de documentos no âmbito da SEFAZ”;
II - PORTARIA CONJUNTA N° 011/SARP/SENF/SATE/2013, publicada no DOE de 17 de dezembro de 2013, que “constitui, no âmbito da Secretaria-Adjunta da Receita Pública, no âmbito da Secretaria-Adjunta do Tesouro Estadual, e, no âmbito da Secretaria-Executiva do Núcleo Fazendário, a Comissão Técnica de Avaliação para dar suporte à Comissão Permanente de Licitações, referente à aquisição do PROFISCO-MT para a contratação de consultoria para avaliar as iniciativas estratégicas em curso e elaborar do Plano Estratégico da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso para o período 2015 a 2020”;
III - PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SARP/SAAF/SATE/2014-SEFAZ, publicado no DOE de 29 de janeiro de 2014, que “Altera a Portaria Conjunta nº 011/SARP/SENF/SATE/2013-SEFAZ, de 10 de dezembro de 2013 (DOE 17.12.2013), que constitui, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e, no âmbito da Secretaria Executiva do Núcleo Fazendário, a Comissão Técnica de Avaliação para dar suporte à Comissão Permanente de Licitações, referente à aquisição do PROFISCO-MT para a contratação de consultoria para avaliar as iniciativas estratégicas em curso e elaborar do Plano Estratégico da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso para o período 2015 a 2020.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Fazenda, Cuiabá - MT, 09 de abril de 2015.