Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria 044/2018
Alterado por/Revogado por:	- Efeitos alterados, em parte, pela Portaria 033/2019 - Alterada pela Portaria 053/2019 - Alterada pela Portaria 054/2019 - Alterada pela Portaria 063/2019 - Alterada pela Portaria 074/2019 - Alterada pela Portaria 076/2019 - Alterada pela Portaria 077/2019 - Alterada pela Portaria 085/2019 - Revogada pela Portaria 049/2020
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 029/2019/SAAF-SEFAZ
. Consolidada até a Portaria 085/2019.
. Vide Portaria 033/2019: efeitos retroativos a 06.03.2019, quanto aos servidores designados como titular, primeiro e segundo substitutos ao cargo em comissão da Coordenadoria de Contratos e Gestão de Atos de Registro de Preço.

Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º Definir, no Anexo Único desta norma, os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Parágrafo Único Nos termos da competência administrativa, responde:
I - o primeiro substituto em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;
II - o segundo substituto em razão da ausência ou impedimento do primeiro substituto.

Art. 2º O titular e os seus substitutos não poderão, simultaneamente, se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal.

Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto na respectiva unidade, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento, por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 044/2018/SAAF-SEFAZ, DOE nº 27241 de 16/04/2018.

Secretaria de Estado de Fazenda em Cuiabá/MT, 29 de Março de 2019.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 029/2019/SAAF-SEFAZ

UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária	SAAF	Kleber Geraldino Ramos dos Santos	Radiana Kassia e Silva Clemente	Auxiliadora de Araújo Conceição
Unidade Executiva Fazendária - UEFA	UEFA	Radiana Kassia e Silva Clemente	Auxiliadora de Araújo Conceição	Glória Maria de Jesus Barbosa
Unidade de Desenvolvimento dos Negócios Fazendários	UDNF	Auxiliadora de Araújo Conceição	Radiana Kassia e Silva Clemente	Glória Maria de Jesus Barbosa
Superintendência de Orçamento, Finanças e Contabilidade (Nova redação dada pela Port. 77/19)	SOFC	Otacilio Tiago dos Santos	Priscila Albuquerque Albuês	Vilma Augusta Paraigue
Superintendência de Orçamento, Finanças e Contabilidade (Redação original)	SOFC	Otacílio Tiago dos Santos	Valter Moreira Venega da Silva	Vilma Augusta Pairague
Coordenadoria de Orçamento (Nova redação dada pela Port. 77/19)	COOC	Priscila Albuquerque Albuês	Moises Marcanzoni Alves	Edmilson João de Arruda
Coordenadoria de Orçamento (Redação original)	COOC	Priscila Albuquerque Albuês	Moises Marcanzoni Alves	Julio Marcio Guimarães
Coordenadoria Financeira	COFI	Vilma Augusta Pairague	Bruno Moreira Queiroz	Mario Marcio do Vale Silva
Coordenadoria Contábil	CCONT	Valter Moreira Venega da Silva	Munalei Bulhões da Penha	Henrique Gouvea Monteiro de Barros
Superintendência de Gestão de Pessoas	SUGP	Ingrid Zattar Ribeiro	Marcelo Severino dos Santos	Maria Regina da Silva Taveira
Coordenadoria de Provimento e Aplicação (Nova redação dada pela Port. 76/19, efeitos a partir de 26.08.09)	CPRA	Maria Inês de Sousa de Moraes	Sirley Aparecida Gadotti	Liliane Delorme do Nascimento
Coordenadoria de Provimento e Aplicação (Redação original)	CPRO	Maria Inês de Sousa de Moraes	Sirley Aparecida Gadotti	Jackeline Miyuki Ogawa Garcia de Deus
Coordenadoria de Manutenção	CMAN	Maria Regina da Silva Taveira	José Paulo Ricci Figueiredo Ferreira	Janaina Pereira de Almeida Ribeiro
Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola Fazendária	CDEF	Marcelo Severino dos Santos	Sônia Pesarini	Romeo Benedito Oliveira Lucialdo
Coordenadoria de Saúde no Trabalho e Qualidade de Vida (Nova redação dada pela Port. 63/19)	CSTQ	Daniel Oliveira Santos Araújo	Henrique Arrais da Costa	Erlan Victor de Carvalho Magalhães
Coordenadoria de Saúde no Trabalho e Qualidade de Vida (Redação original)	CSTQ	Daniel Oliveira Santos Araújo	Hilvanete Conceição da Silva Suares	Henrique Arrais da Costa
Superintendência de Aquisições e Contratos (Nova redação dada pela Port. 54/19)	SUAC	Alairce Pereira de Magalhães	Roselane Barbosa de França	Roger Doss
Superintendência de Aquisições e Contratos (Redação original)	SUAC	Paulo Cesar Schmidt	Alairce Pereira de Magalhães	Roselane Barbosa de França
Coordenadoria de Aquisições (Nova redação dada pela Port. 53/19)	COAQ	Marisa Avila Alvares	Samara Kluzkovski de Almeida Rufino	Josemar Cavalcanti de Souza
Coordenadoria de Aquisições (Redação original)	COAQ	Josiely da Silva Mantero	André Felipe Carmo Vilarindo	Samara Kluzkovski de Almeida Rufino
Coordenadoria de Contratos e Atas de Registro de Preços (Nova redação dada pela Port. 54/19)	CCGA	Janina de Castro Freitas Galina	Roselane Barbosa de França	Daniela Campos de Brito
Coordenadoria de Contratos e Gestão de Atas de Registro de Preço (Redação original)	CCGA	Janina de Castro Freitas Galina	Roselane Barbosa de França	Thais Oliveira Alves
Superintendência de Tecnologia da Informação (Nova redação dada pela Port. 085/19)	SUTI	Ricardo de Lucca Crudo	Maria Elisa Pattaro	Wagner Ferreira de Souza
Superintendência de Tecnologia da Informação (Redação original)	SUTI	Ricardo de Lucca Crudo	Wagner Ferreira de Souza	José Marcos Caligali
Coordenadoria de Sistemas Fazendários	COSF	José Marcos Caligali	Brunno Raphael Peralta Martins	Priscila Ramsay Nogueira Borges
Coordenadoria de Infraestrutura de TI	CITI	Wagner Ferreira de Souza	Flávio Vicentini	Adriano César Passareli
Coordenadoria de Serviços de TI	CSTI	Ildiney da Silva Santana	Ana Paula de Lima Florêncio	Paula Adriana dos Santos
Superintendência de Patrimônio e Serviços	SUPS	Marcus Francis Ferraz	Mychel Deive Carvalho Borges	Gleidson Batista de Oliveira
Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário, Materiais e Transporte (Nova redação dada pela Port. 074/19, efeitos a partir de 26.08.19)	CPMT	Gleidson Batista de Oliveira	Alexsandro Fontes Meira e Silva	Mychel Deive Carvalho Borges
Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário, Materiais e Transporte (Redação original)	CPMT	Ramiro Graciani	Maikon Yllo Pereira Portela	Alexsandro Fontes Meira e Silva
Coordenadorias de Obras e Patrimônio Imobiliário	COPI	Vitor Hugo Medeiros	Débora da Rocha Zanini	Rodolfo Sales de Oliveira Cabral
Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas	CMAP	Erivaldo Gomes de Carvalho Junior	Eric de Barros Liberato	Mara Rúbia França
Coordenadoria de Serviços, Documentos e Arquivo (Nova redação dada pela Port. 074/19, efeitos a partir de 26.08.19)	CSDA	Mychel Deive Carvalho Borges	Marcus Francis Ferraz	Joice Rodrigues de Paula
Coordenadoria de Serviços, Documentos e Arquivo (Redação original)	CSDA	Gleidson Batista de Oliveira	Joice Rodrigues de Paula	Mychel Deive Carvalho Borges